Justiça

bandeira8

Apesar de avanços, ainda é assustadora a violência contra comunidade LGBTI

Clipping LGBT+ 28 de junho de 2017

Dia 28 de junho reforça necessidade de criminalizar LGBTIfobia...

http://www.huffpostbrasil.com/guilherme-france/a-decisao-do-ministro-que-busca-um-caminho-diferente-para-o-deba_a_22528204/?ncid=fcbklnkbrhpmg00000004

A decisão do ministro que busca um caminho diferente para o debate de gênero nas escolas

Clipping LGBT+ 22 de junho de 2017

Essa luta se desenrolará em todos os espaços públicos:...

https://jota.info/justica/pgr-questiona-leis-que-vedam-tema-genero-nas-escolas-08062017

PGR questiona leis que vedam tema “gênero” nas escolas

Clipping LGBT+ 14 de junho de 2017

Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin...

registrocivil

Gênero. Em nome do respeito

Clipping LGBT+ 11 de junho de 2017

A mudança de prenome e de gênero, no registro...

banheiros

Obrigar mulher transexual a usar banheiro masculino causa dano moral indenizável

Clipping LGBT+ 31 de maio de 2017

Por Jomar Martins Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 28...

http://www.cartoriorgipoxoreu.com.br/noticia/229/271/casamento-homoafetivo-j-pode-ser-realizado-em-mato-gro-00000.jpg

STF equipara herança de união estável homossexual com a de casamento

Clipping LGBT+ 12 de maio de 2017

Maioria dos ministros entendeu que união estável e casamento...

http://www.unespar.edu.br/noticias/unespar-garante-uso-do-nome-social-a-estudantes/nome-social.png

STJ decide que transexual pode mudar sexo no RG mesmo sem cirurgia

Clipping LGBT+ 10 de maio de 2017

Decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal nesta...

http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/imagem/2016/06/7dd604ab36501564238bf1f5f57e14b4.jpg

TJ-RJ declara inconstitucional lei que proíbe política de gênero em escolas

Clipping LGBT+ 19 de abril de 2017

Publicado pelor portal Consultor Jurídico, em 18 de abril...

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/perseguicao-a-homossexuais-em-curitiba-reacende-debate-sobre-os-limites-do-direito-penal-bb1nsg53pbncqr7d0q1ahze7p

Perseguição a homossexuais em Curitiba reacende debate sobre os limites do direito penal

Clipping LGBT+ 18 de abril de 2017

Casal foi vítima de agressões apócrifas no bairro onde...

bolsonaro4

MPF processa Bolsonaro por ofensas à população negra em evento no Rio

Clipping LGBT+ 10 de abril de 2017

Se condenado, deputado federal pode ter que pagar indenização...

bolsonaro2

Bolsonaro é processado por quilombolas de todo o país pelo crime de racismo

Clipping LGBT+ 8 de abril de 2017

Por Katia Guimarães* Publicado no blog Socialista Morena Conhecido...

STF

Ministro do STF decide pela suspensão de lei alagoana baseada no Escola sem Partido

Clipping LGBT+ 27 de março de 2017

Luís Roberto Barroso considerou que a norma é “tão...

http://www.noticiasbrasilonline.com.br/wp-content/uploads/2016/10/Carmem-L%C3%BAcia.jpg

Conselho Nacional dos Direitos Humanos e STF reafirmam compromisso com agenda de direitos humanos no Brasil

Clipping LGBT+ 26 de março de 2017

Ministra Cármen Lúcia apresenta ações no STF relacionadas à...

http://www.laurivanreporter.com/wp-content/uploads/2015/06/adocao_homoafetiva.jpg

Homossexuais podem adotar criança de qualquer idade, define STJ

Clipping LGBT+ 19 de março de 2017

Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 17 de março de...

http://g1.globo.com/politica/noticia/stf-rejeita-recurso-e-mantem-bolsonaro-reu-por-incitacao-ao-estupro.ghtml

STF rejeita recurso e mantém Bolsonaro réu por suposta incitação ao estupro

Clipping LGBT+ 12 de março de 2017

Deputado virou réu por dizer, em 2014, que Maria...

http://www.mpba.mp.br/noticia/36249

Mulheres transexuais enfrentam preconceitos e lutam pelo direito de serem reconhecidas como mulheres

Clipping LGBT+ 7 de março de 2017

Milena Miranda Publicado pelo Ministério Público da Bahia, em...

http://www.mpf.mp.br/ro/sala-de-imprensa/noticias-ro/apos-tentativa-de-censura-a-livros-didaticos-prefeito-e-vereadores-de-ariquemes-sao-processados

Após tentativa de censura a livros didáticos, prefeito e vereadores de Ariquemes (RO) são processados

Clipping LGBT+ 22 de fevereiro de 2017

Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que...

https://www.yahoo.com/tech/single-facebook-post-landed-man-jail-15-years-134901200.html

Homem que torturou homossexual é condenado a 14 anos de prisão

Clipping LGBT+ 3 de fevereiro de 2017

Publicado pelo Paraná Portal, em 31 de janeiro de...

irissimões

Irís e Zelza: duas histórias que ilustram dissabores vividos por pessoas trans

Clipping LGBT+ 29 de janeiro de 2017

Gésner Braga Íris Simões é uma mulher transexual de...

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/23/cotado-para-o-stf-ives-gandra-filho-defende-submissao-da-mulher-ao-homem2/

Cotado para o STF, Ives Gandra Filho defende submissão da mulher ao homem e considera bestialismo as uniões homoafetivas

Clipping LGBT+ 25 de janeiro de 2017

Publicado pelo portal Justificando, em 23 de janeiro de 2017...

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