UMA SELEÇÃO DE NOTÍCIAS COLORIDAS
Essa luta se desenrolará em todos os espaços públicos: dos corredores do Congresso Nacional ao Plenário da Câmara dos Vereadores de Paranaguá. Guilherme France, advogado e internacionalista Rafael Mansur, advogado e pesquisador Publicado pelo...
Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin vão relatar ações Luiz Orlando Carneiro Luiz Orlando Carneiro Publicado pelo porta Jota, em 8 de Junho de 2017 A Procuradoria-Geral da República ajuizou no...
A mudança de prenome e de gênero, no registro de nascimento, é outra luta para as pessoas transexuais. Um processo judicial permeado por histórias de vida Ana Mary C. Cavalcante Publicado pelo portal O...
Por Jomar Martins Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 28 de maio de 2017 Transexuais têm direito a ser tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros públicos. Violar...
Maioria dos ministros entendeu que união estável e casamento devem ter mesmo tratamento em relação à herança. Antes, indivíduo tinha direito a um terço dos bens e, agora, terá direito à metade. Por Renan...
Decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal nesta terça; para ministros, direito de transexuais à retificação do registro não pode ser condicionado à realização da cirurgia. Publicado pelo portal G1, em 9 de...
Publicado pelor portal Consultor Jurídico, em 18 de abril de 2017 Impedir escolas de ensinar novas visões sobre o conceito de gênero representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar...
Casal foi vítima de agressões apócrifas no bairro onde vai morar. Advogados veem dificuldade para resposta penal adequada Renan Barbosa Publicado pelo portal Gazeta do Povo, em 17 de abril de 2017 Na última...
Se condenado, deputado federal pode ter que pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos. “Ultrapassa qualquer limite constitucional”, dizem procuradores sobre fala de Bolsonaro. Publicado pelo portal G1, em 10 de...
Por Katia Guimarães* Publicado no blog Socialista Morena Conhecido por não medir palavras na hora de ofender minorias, o deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSC-RJ) corre o risco de, finalmente, morrer pela boca. Depois das...
Luís Roberto Barroso considerou que a norma é “tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem” Por Rodrigo Gomes Publicado pelo...
Ministra Cármen Lúcia apresenta ações no STF relacionadas à proteção dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro e em outras áreas Na noite da última quarta-feira (22), representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos...
Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 17 de março de 2017 O fato de uma pessoa ter relação homoafetiva não impõe qualquer limite para que adote menores de idade, bastando que preencha os requisitos do...
Deputado virou réu por dizer, em 2014, que Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia”; segundo assessoria, parlamentar respeita decisão. Por Renan Ramalho Publicado pelo portal G1,...
Milena Miranda Publicado pelo Ministério Público da Bahia, em 7 de março de 2017 A luta pela igualdade salarial entre homens e mulheres é um dos assuntos que sempre estão presentes nos discursos e...