É Carnaval e todo mundo tem o direito de...
Justiça
Luciano Mariz Maia sustentou oralmente em julgamento que discute...
Relator de ação do PPS entende que o Supremo...
Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia chamaram de “histórico”...
Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 30 de...
Transgêneros poderão solicitar troca sem a obrigatoriedade da...
Nome social é aquele que designa o nome pelo...
Publicado pelo Jornal do Comércio, em 1º de março...
NOTA PÚBLICA A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento...
Hemocentros podem rejeitar doação de “homens que transaram com...
Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado pelo portal Consultor Jurídico,...
Nathalia Passarinho Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25...
Paulo Iotti, advogado e professor Publicado pelo porta Justificando,...
Christian Dunker e Renan Quinalha Publicado pela Revista Cult,...
Manifestação ocorreu em repúdio a liminar que abre uma...
Leonardo Santana, mestre em direito pela UNB e ativista...
Por Fábio Góis Publicado pelo portal Congresso em Foco, em...
Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a...
Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 26 de...
Primeira advogada trans a discursar no STF fez história...
