UMA SELEÇÃO DE NOTÍCIAS COLORIDAS
Transgêneros poderão solicitar troca sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial. Publicado pelo portal G1, em 29 de junho de 2018 Conselho Nacional de Justiça regulamentou nesta...
Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. TSE decidiu em março que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com...
Publicado pelo Jornal do Comércio, em 1º de março de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira, por unanimidade, a possibilidade de pessoas transgênero alterarem nome e gênero em registro civil, independentemente...
NOTA PÚBLICA A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB BA vem mostrar sua preocupação diante da decisão liminar da lavra do juiz Paulo Henrique Albiani Alves na ação tombada na...
Hemocentros podem rejeitar doação de “homens que transaram com homens” no período de 1 ano. Para Edson Fachin, regras da Anvisa e do Ministério da Saúde geram “discriminação injustificada”. Por Renan Ramalho Publicado pelo...
Por Rodrigo da Cunha Pereira Publicado pelo portal Consultor Jurídico, em 8 de outubro de 2017 Não é a primeira vez que o Brasil se depara com a questão da pseudo “cura gay”. Tramita na Câmara...
Nathalia Passarinho Publicado pelo portal BBC Brasil, em 25 setembro 2017 Quando criança, Gabriel Graça Oliveira, batizado Maria Graça Oliveira, já se sentia desconfortável com o próprio corpo. Não gostava de roupas de menina,...
Paulo Iotti, advogado e professor Publicado pelo porta Justificando, em 18 de setembro de 2017 Em decisão liminar, o juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília afirmou a validade da Resolução...
Christian Dunker e Renan Quinalha Publicado pela Revista Cult, em 20 de setembro de 2017 Na última sexta (15), o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho determinou, liminarmente, que o Conselho Federal de Psicologia (CFP)...
Manifestação ocorreu em repúdio a liminar que abre uma brecha para que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reorientação sexual Publicado pelo portal El País, em 22 de setembro de 2017 Milhares de pessoas — ainda não...
Leonardo Santana, mestre em direito pela UNB e ativista LGBT Publicado pelo portal Justificando, em 19 de setembro de 2017 O pacote de retrocessos políticos e sociais não é de autoria exclusiva do Executivo....
Por Fábio Góis Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 18 de setembro de 2017 O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai recorrer da decisão de um juiz da 14ª Vara de Justiça do Distrito Federal...
Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por dizer que ela não merece ser estuprada por ser ‘muito feia’. Bolsonaro disse que recorrerá ao STF, onde é réu. Por...
Ricardo Senra Publicado pelo portal BBC Brasil, em 26 de julho de 2017 A ex-oficial da inteligência da Marinha dos EUA Devlin McKee nunca se esqueceu do dia em que foi homenageada com uma medalha...
Primeira advogada trans a discursar no STF fez história ao defender a mudança de prenome no registro civil sem necessidade de cirurgia Publicado pelo portal Folha de Londrina, em 24 de junho de 2017...