UMA SELEÇÃO DE NOTÍCIAS COLORIDAS
Publicado pelo portal Catraca Livre, em 28 de março de 2016 O Conselho Nacional de Justiça editou o provimento nº52/2016 que torna mais simples registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização...
Para ministros, há indícios de que ele exigiu e recebeu propina da Petrobras. Presidente da Câmara é primeiro réu da Operação Lava Jato no Supremo. Nathalia Passarinho e Renan Ramalho Publicado pelo portal G1, em 3...
Publicado pelo portal Paulo Lopes, em 2 de março de 2016 O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado do Rio de Janeiro decidiu que a lei de São Gonçalo que obriga as escolas públicas...
Homossexual assumido, o advogado Sérgio Camargo está na disputa pela vaga no Tribunal de Justiça do Rio. Porém, crê que sua orientação sexual atrapalhe Wilson Aquino Publicado pelo portal O Dia, em 20 de fevereiro...
Por Giane Guerra Publicada pelo site Frauda Cheia, em 5 de fevereiro de 2016 Mais uma decisão que acompanha as mudanças nas famílias! A Justiça de Pelotas autorizou duas mães a colocarem seus nomes...
Publicado pelo portal NLucon, em fevereiro de 2016 Aos 44 anos, o advogado Kael McKenzie fez história no Canadá. Tudo porque ele se tornou nesta sexta-feira (12) o primeiro homem trans a conquistar o cargo...
Em vídeo veiculado pelo canal Parou Tudo, no YouTube, em 7 de janeiro deste ano, Lorelay Fox pergunta: buscar leis específicas como a Maria da Penha, punição para a homofobia e o racismo ou até o...
Decisão de juíz do Mato Grosso foi tomada nesta quinta-feira (28); reportagem se encontrou com família que estava emocionada Por Adriana Farias Publicado pela revista Veja SP, em 29 de janeiro de 2016 A...
Defensoria Pública dá prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde para rever norma que proíbe homossexuais de doarem sangue, sob pena de abertura de processo. Militantes LGBT reclamam de discriminação Por Luma Poletti...
Publicado pelo site Paulo Lopes, em 16 de janeiro de 2016. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por intermédio de sua 4ª Câmara de Direito Privado, manteve a sentença de primeira instância...
Em 2011, placa com trecho bíblico gerou revolta às vésperas de Parada Gay. Acórdão mantém sentença em 1ª instância ao defender liberdade individual. Publicado pelo portal G1, 12 de janeiro de 2016 O Tribunal de...
Por Bethânia Ferreira* Publicado pelo site Dois Terços, em 27 de julho de 2015 Não raramente aparecem na televisão brasileira campanhas para adoção de crianças que permanecem nos abrigos. Da mesma forma, todos nós...
Detenta conseguiu transferência da Irmão Guido para Penitenciária Feminina. Medida segue resolução do Conselho Nacional de Política Criminal. Publicado pelo portal G1, em 14 de novembro de 2015 Pela primeira vez no Piauí, uma transexual...
Decisão é do juiz de Interesses Difusos e Coletivos Clésio Coelho Cunha. ‘Cabe ao governo não só manter, mas fortalecer o Conselho’, diz magistrado. Publicado pelo portal G1, em 19 de novembro de 2015 A...
A união entre pessoas do mesmo sexo é fato consumado no Brasil desde 5 de maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou o reconhecimento da união estável, seguido da obrigatoriedade de celebração...