25 de junho de 2024

Instrumento é uma possibilidade de inclusão e atendimento especializado respeitando a identidade de gênero e as peculiaridades de corpos transexuais

Por Luiz Carlos Lima
Publicado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, em 30/04/2024

A Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), da Universidade Federal da Bahia e vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), lança a primeira caderneta de acompanhamento gestacional de homens transexuais. Trata-se de uma iniciativa inédita no Sistema Único de Saúde (SUS) que a MCO-UFBA/Ebserh idealizou, produziu e colocará em uso para seus pacientes.

O instrumento de acompanhamento de gestação é item obrigatório ao longo da gravidez. No entanto, o documento atualmente utilizado pela rede de saúde nacional é voltado exclusivamente para mulheres cisgênero. Para preencher essa lacuna, a MCO-UFBA/Ebserh, que é a unidade hospitalar que mais atende gestantes transexuais em todo o Brasil, vai passar a utilizar a caderneta como forma de inclusão e para atender demandas específicas para o período gestacional de homens transexuais. A maternidade é referência estadual em acompanhamento gestacional de homens trans e, desde 2021, realiza esse acompanhamento por meio do programa “Transgesta”.

“A caderneta tem como objetivo promover inclusão social, visibilidade e pertencimento, além de produzir dados qualitativos e quantitativos sobre gestações transmasculinas. O uso do instrumento pode contribuir na elaboração de políticas públicas que propiciem o acesso, o cuidado seguro e a garantia de direitos, conforme estabelecido nos princípios do SUS (Universalidade, Equidade e Integralidade)”, disse Sinaide Coelho, superintendente da MCO-UFBA/Ebserh.

Na caderneta de pré-natal serão registradas as principais informações a respeito da gestação da pessoa trans e da sua parceria, além de facilitar o atendimento em caso de alguma intercorrência. “É importante e significativo o lançamento desta caderneta pois é um instrumento que consegue atender, humanizar, acolher e entender as diversidades dos corpos. E, acima de tudo, como centro de referência na assistência a pessoas trans, a caderneta faz com que as pessoas se sintam inseridas em uma assistência adequada, com um cuidado construído para atender às suas especificidades”, enfatizou a superintendente.

A produção da caderneta é uma parceria da Maternidade com o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), representado pelo pesquisador e ativista Dan Kaio Lemos, e o Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais do CEDAP/Sesab, coordenado por Ailton Santos.

Maternidade é pioneira no acompanhamento de pessoas transexuais

Com o propósito de aprimorar sua capacidade assistencial na área de atenção à saúde durante e pós gestação, a MCO-UFBA/Ebserh desenvolveu o programa “Transgesta”, tornando-se referência em atendimento à população trans na Bahia em 2021. Trata-se de um programa voltado às pessoas que se reconhecem e se declaram transexuais, travestis, transgêneras, intersexo e outras denominações que representam formas diversas de vivência e de expressão de identidade de gênero. O programa, desde o início, realizou o acompanhamento de sete homens trans gestantes, que resultou no nascimento de nove bebês na MCO-UFBA/Ebserh.

Sobre a Ebserh

A Maternidade Climério de Oliveira faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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