UMA SELEÇÃO DE NOTÍCIAS COLORIDAS
Silvia Baisch Publicado pelo portal UOL, em 15 de setembro de 2014 Quando decidiram oficializar a união estável, em março do ano passado, o auditor fiscal Rogério Koscheck, 51, e o contador Weykman Padinho, 37,...
Por Rita Colaço*, Publicado no blog Boteco Comer de Matula, em 13 de setembro de 2014 Não, não contem comigo para aventuras inconsistentes como a abolição de todas as penas (pena = sanção; não é...
Por Paulo Iotti Publicado pelo site Eleições Hoje, em 4 de setembro de 2014 Em razão da candidata à Presidência da República Marina Silva insistir (nestas eleições/2014) em falar em “união civil” para casais...
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia deu posse aos representantes das entidades que irão compor o Conselho Estadual de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e...
Corte declarou que a norma votada em dezembro foi aprovada sem o quórum mínimo exigido pela Constituição e que, portanto, é nula Publicado pela Revista Fórum, em 1º de agosto de 2014 O Tribunal Constitucional...
Por: João Marinho Publicado pelo site Nossos Tons, em 10 de agosto de 2013 A situação é a seguinte: você foi àquela baladinha agitada no fim da tarde (que nós chamamos de matinê), conheceu...
Carlos Magno comemora o fato de que o Supremo, pela primeira vez, terá de fazer o debate sobre a homofobia e que isso pode ter respaldo na sociedade Por Marcelo Hailer Publicado pela Revista...
Publicado pelo GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – SP Em parecer disponibilizado no dia 25.07.2014, a Procuradoria-Geral da República opinou pelo reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional criminalizar a homofobia...
Publicado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, em 24 de julho de 2014 Foram apresentados na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos,...
Publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em 15 de julho de 2014 Os membros do Grupo de Trabalho 6 – Combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos da Comissão...
Publicado pelo portal EFE, em 18 de junho de 2014 O Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade nesta terça-feira a nomeação do primeiro juiz negro e declaradamente homossexual do país e confirmou, além...
Publicado no jornal A Tarde, em 16 de maio de 2014 De um total de 10,7 mil juízes, entre homens e mulheres, pelo menos 122 declararam união estável com pessoas do mesmo sexo, segundo...
Por Luciano Nascimento. Edição: Luana Lourenço. Publicado pela Agência Brasil, em 16 de junho de 2014. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse hoje (16) na presidência do Superior Tribunal Militar (STM)....
Durante os jogos da Copa do Mundo em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia atuará em esquema de plantão, na unidade do Canela. O horário de atendimento, dividido por áreas – Penal e Não...
Publicado pela Defensoria Pública da Bahia, em 30 de maio de 2014. Foi assinada na tarde desta quinta-feira (29), Portaria que garante o uso do nome social por travestis, transexuais e transgêneros, no âmbito...