Justiça do Rio veta Lei da Bíblia porque ela desrespeita ateus

Publicado pelo portal Paulo Lopes, em 2 de março de 2016 O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado do Rio de Janeiro decidiu que a lei de São Gonçalo que obriga as escolas públicas e privadas a terem a Bíblia em “local de destaque” é inconstitucional porque desrespeita ateus e humanistas, além de seguidores de […]

Primeiro desembargador gay do país pode ser do Rio

Homossexual assumido, o advogado Sérgio Camargo está na disputa pela vaga no Tribunal de Justiça do Rio. Porém, crê que sua orientação sexual atrapalhe Wilson Aquino Publicado pelo portal O Dia, em 20 de fevereiro de 2016 Rio – Professor da Escola da de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) há dez anos, advogado especialista em […]

Juiz autoriza nome das duas mães em certidão e diz que Justiça precisa de “um novo pensar”

Por Giane Guerra Publicada pelo site Frauda Cheia, em 5 de fevereiro de 2016 Mais uma decisão que acompanha as mudanças nas famílias! A Justiça de Pelotas autorizou duas mães a colocarem seus nomes na certidão de nascimento do filho. O casal de mulheres fez inseminação artificial. Alegaram que estavam há muitos anos juntas. Tinham, inclusive, […]

Kael McKenzie se torna o primeiro homem trans juiz do Canadá

Publicado pelo portal NLucon, em fevereiro de 2016 Aos 44 anos, o advogado Kael McKenzie fez história no Canadá. Tudo porque ele se tornou nesta sexta-feira (12) o primeiro homem trans a conquistar o cargo de juiz da província de Manitoba. Também é o terceiro a ser noticiado pela imprensa internacional. Ele foi empossado como juiz […]

Privilégios para Gays, Negros e Mulheres

Em vídeo veiculado pelo canal Parou Tudo, no YouTube, em 7 de janeiro deste ano, Lorelay Fox pergunta: buscar leis específicas como a Maria da Penha, punição para a homofobia e o racismo ou até o Dia da Consciência Negra são formas de garantir privilégios para gays, negros e mulheres? Acesse o vídeo e confira a resposta. […]

Criança de 9 anos é a primeira no Brasil a ser autorizada pela Justiça a mudar de nome e gênero

Decisão de juíz do Mato Grosso foi tomada nesta quinta-feira (28); reportagem se encontrou com família que estava emocionada Por Adriana Farias Publicado pela revista Veja SP, em 29 de janeiro de 2016 A Justiça do Mato Grosso determinou nesta quinta (28) a mudança de nome e de gênero para o feminino nos documentos de […]

Defensoria contesta veto a doação de sangue por gay

Defensoria Pública dá prazo de 30 dias ao Ministério da Saúde para rever norma que proíbe homossexuais de doarem sangue, sob pena de abertura de processo. Militantes LGBT reclamam de discriminação Por Luma Poletti Publicado pelo portal Congresso em Foco, em 23 de janeiro de 2016 Gays podem doar sangue? Uma portaria do Ministério da […]

Veto judicial à homofobia bíblica é vitória do Estado laico

Publicado pelo site Paulo Lopes, em 16 de janeiro de 2016.  O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por intermédio de sua 4ª Câmara de Direito Privado, manteve a sentença de primeira instância que vetou a exposição de mensagem bíblica homofóbica em outdoors de Ribeirão Preto (SP). A mensagem transcrevia o trecho da Bíblia que […]

TJ proíbe igreja de divulgar outdoors homofóbicos em Ribeirão Preto, SP

Em 2011, placa com trecho bíblico gerou revolta às vésperas de Parada Gay. Acórdão mantém sentença em 1ª instância ao defender liberdade individual. Publicado pelo portal G1, 12 de janeiro de 2016 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que proíbe uma igreja evangélica de Ribeirão Preto (SP) de divulgar outdoors […]

Adoção: busca pela construção de um ninho de amor e carinho

Por Bethânia Ferreira* Publicado pelo site Dois Terços, em 27 de julho de 2015 Não raramente aparecem na televisão brasileira campanhas para adoção de crianças que permanecem nos abrigos. Da mesma forma, todos nós lemos com frequência notícias sobre crianças abandonadas, por vários motivos, e nos sensibilizamos. Gostaríamos que todas as crianças pudessem ter um […]

Transexual é transferida de presídio masculino para feminino; 1º caso no PI

Detenta conseguiu transferência da Irmão Guido para Penitenciária Feminina. Medida segue resolução do Conselho Nacional de Política Criminal. Publicado pelo portal G1, em 14 de novembro de 2015 Pela primeira vez no Piauí, uma transexual foi transferida de uma unidade prisional masculina para uma feminina. Brenda Vitória era detenta da Penitenciária Irmão Guido e conseguiu transferência […]

Juiz nega pedido de anulação do Conselho Estadual LGBTT no MA

Decisão é do juiz de Interesses Difusos e Coletivos Clésio Coelho Cunha. ‘Cabe ao governo não só manter, mas fortalecer o Conselho’, diz magistrado. Publicado pelo portal G1, em 19 de novembro de 2015 A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou nesta quinta-feira (19) decisão do juiz Clésio Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos […]

“O nosso casamento é um ato político, além de amoroso”, afirma juiz

A união entre pessoas do mesmo sexo é fato consumado no Brasil desde 5 de maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou o reconhecimento da união estável, seguido da obrigatoriedade de celebração de casamentos homoafetivos em todos os cartórios do País, por força da Resolução n. 175, do Conselho Nacional de Justiça, publicada […]

Termos homofóbicos são removidos do Código Penal Militar

Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém pena para ato libidinoso por integrantes das Forças Armadas durante suas atividades Publicado pelo Portal Brasil, em 29 de outubro de 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (28) que termos preconceituosos contra homossexuais devem ser removidos do Decreto-Lei nº 1.001/1969 (Código Penal Militar). Essa medida era defendida […]

PGR defende autodeterminação de gênero em parecer enviado ao STF

Para Janot, identidade sexual está ligada à dignidade da pessoa humana e aos direitos da personalidade; transgêneros não podem ser proibidos de usar banheiro do gênero com o qual se identificam  Publicado pela Procuradoria Geral da República, em 21 de outubro de 2015 Com objetivo de proteger os direitos à identidade, à igualdade, à não-discriminação […]