22 de maio de 2024

Publicado pela Defensoria Pública da União, em 11/04/2024

A Defensoria Pública da União assinou, no último dia 11, Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos) e outros grupos de minorias sexuais.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, ressaltou que este convênio é um importante instrumento de combate à violência contra os grupos LGBTI+. “A DPU tem, há mais de 10 anos, um grupo de trabalho de identidade LGBTIA+, e o convênio com a Aliança e a ABRAFH vem reunir esforços e iniciativas para uma atuação articulada na promoção de direitos humanos dessas pessoas e no combate à violência”.

Representando a Aliança e a ABRAFH, o ativista Tony Reis destacou a importância da parceria: “vamos precisar muito da ajuda da Defensoria Pública da União, que tem uma missão essencial na conquista da cidadania plena para a comunidade LGBTI+, pois é população que mais sofre discriminação, preconceito e violência do Estado e da sociedade”.

Participaram da solenidade integrantes da ABRAFH e de outras entidades que trabalham em defesa da comunidade LGBTI+, além do defensor público federal e coordenador do GT LGBTQIA+, Sérgio Caetano Conte Filho, e o defensor público federal e assessor de Projetos Especiais da DPU, Ed Willian Fuloni.

Acordo de Cooperação Técnica

Segundo o documento, os objetivos do Convênio são: “orientação jurídica e atendimento e assistência jurídica à população LGBTI, na defesa e promoção de seus direitos e interesses individuais, coletivos e difusos; proteção integral dos direitos das pessoas LGBTI+; prestação de assessoramento técnico em demandas propostas pela Defensoria Pública da União que tenham por objeto a defesa e promoção dos direitos fundamentais de pessoas LGBTI+”.

A Aliança Nacional LGBTI é uma organização da sociedade civil, pluripartidária e sem fins lucrativos. Atua no âmbito nacional com pessoas LGBTI+ e aliadas, organizações das mais diversas naturezas interessadas em apoiar a causa LGBTI+, a fim de articular diversos/as atores/as interessados/as em colaborar com esta luta.

A Associação Brasileira De Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) é uma entidade da sociedade civil que reúne famílias na busca pelo reconhecimento social e pela proteção de seus membros.

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