A decisão do ministro que busca um caminho diferente para o debate de gênero nas escolas

Essa luta se desenrolará em todos os espaços públicos: dos corredores do Congresso Nacional ao Plenário da Câmara dos Vereadores de Paranaguá. Guilherme France, advogado e internacionalista Rafael Mansur, advogado e pesquisador Publicado pelo portal HuffPost Brasil, em 21 de junho 2017 Na melhor das coincidências, foi no dia seguinte às comemorações da 21ª Parada […]

PGR questiona leis que vedam tema “gênero” nas escolas

Os ministros Luiz Fux, Roberto Barroso e Edson Fachin vão relatar ações Luiz Orlando Carneiro Luiz Orlando Carneiro Publicado pelo porta Jota, em 8 de Junho de 2017 A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, no último dia 8, um conjunto de três ações de inconstitucionalidade contra dispositivos de leis referentes a planos […]

5ª edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos: inscrições abertas!

Publicado pelo portal da UNDIME, em 30 de maio de 2017 Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos! Voltado para a reflexão sobre os resultados obtidos com os projetos de Educação em Direitos Humanos, o Prêmio visa promover projetos que ajudem a construir uma nova percepção […]

Quando a tática do Estado para lidar com a homofobia é a omissão

Os prejuízos com o silenciamento sobre as temáticas de gênero e sexualidade em sala de aula não são apenas da população LGBT, mas de toda a sociedade Publicado pelo portal Carta Capital, em 16 de maio de 2017. Por Anna Helena Altenfelder* Insultos, exclusão, agressões verbais e físicas de colegas e omissão ou conivência de […]

IPEC promove mesa redonda sobre diversidade sexual

O Instituto Profissionalizante de Educação e Capacitação – IPEC realiza a III Mesa Redonda de Diversidade com o tema “Desafios entre a religiosidade e o público LGBT”. O evento acontece no próximo dia 18, das 19h às 21h30, no auditório da entidade apoiadora, o Centro de Cultura Manuel Querino, localizado na Praça Municipal, s/n, Centro Histórico. […]

Escola Sem Pinto

Como a tentativa de censura a um livro didático no norte do país mostra que, no Brasil atual, a ignorância não é apenas uma tragédia nacional, mas um instrumento político usado por milícias de ódio Eliane Brum Publicado pelo portal El País, em 17 de abril de 2017 No final de março, um grupo de […]

Raio-x da ONU apresenta Brasil como país com “discriminação estrutural”

Publicado pelo portal Estado de Minas, em 20 de abril de 2017 Um país com uma discriminação estrutural, intolerante, com altas taxas de violência e até com seu caráter secular ameaçado por pressões de grupos e bancadas religiosos dentro da política. Esse é o panorama que relatores da ONU traçam sobre Brasil, no momento em […]

Ideologia de gênero é o que se faz desde sempre

Por Miguel Rios* Publicado pelo portal Central 3, em 12 de abril de 2017 Começa já na ultrassonografia quando detecta os genitais. “É menino!” ou “É menina!”. Notícia dada, pai e mãe compram Transformers ou Barbies, decidem a cor do quarto, o nome, a sexualidade da criança. Imaginam como vai se portar, como vai se […]

TJ-RJ declara inconstitucional lei que proíbe política de gênero em escolas

Publicado pelor portal Consultor Jurídico, em 18 de abril de 2017 Impedir escolas de ensinar novas visões sobre o conceito de gênero representa censura e ofensa à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o conhecimento. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional uma norma que […]

Nota sobre a supressão dos termos ‘orientação sexual’ e ‘identidade de gênero’ da Base Nacional Curricular

Publicado pelo Conselho Nacional da OAB, em 12 de abril de 2017 Brasília – A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, publicam nota sobre a supressão dos termos “orientação sexual” e “identidade de gênero” na versão final da Base Nacional Comum Curricular, do Ministério da […]

ONU se manifesta contra o “Escola sem Partido” e cita mudanças na base curricular

Andressa Pellanda Publicado pelo portal Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em 13 de abril de 2017 Por meio de denúncia e incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos), relatorias especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas lançam posicionamento que […]

Mais um retrocesso: MEC tira “identidade de gênero” e “orientação sexual” da base curricular

Publicado pelo portal Brasil 247, em 6 de abril de 2017 O Ministério da Educação retirou da nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), divulgada nesta quinta-feira, 6, todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O documento servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e […]

Pela primeira vez, travesti negra obtém título de doutora na UFPR

Publicado pela Universidade Federal do Paraná, em 30 de março de 2017 Megg Rayara Gomes de Oliveira tornou-se, nesta quinta-feira (30), a primeira travesti negra a obter o título de doutora na Universidade Federal do Paraná. Megg, que é professora substituta de Didática na UFPR desde o início deste ano letivo, obteve o título com […]

Ministro do STF decide pela suspensão de lei alagoana baseada no Escola sem Partido

Luís Roberto Barroso considerou que a norma é “tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem” Por Rodrigo Gomes Publicado pelo portal Rede Brasil Atual, em 22 de março de 2017 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu […]

Curso de Educação Popular em Saúde abre seleção para novas turmas

As vagas são para Pará, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Paraíba e Piauí também abriram turmas para municípios que não participaram da seleção anterior. Por: Caroline Oliveira Publicado pelo Portal da Saúde, em 23 de fevereiro de 2017 Estão abertas as inscrições para seleção do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde […]