A Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a UNINASSAU realizarão palestras sobre casamento homoafetivo e direitos LGBT. O evento acontece na próxima terça-feira, 17 de outubro, a partir das 18h30, na sede da UNINASSAU, localizada na Rua dos Maçons, 364, 9º andar, Auditório Calmon de Passos, Pituba, em Salvador, Bahia. Será fornecida certificação às pessoas presentes, a ser enviada por e-mail. Clique AQUI para fazer sua inscrição.
Durante todo o evento, será realizado procedimento para habilitação a casamento, promovido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do bairro de Nazaré, em Salvador.
Confira a programação abaixo:
18h30 – PALESTRA 1:
A desburocratização do Casamento Homoafetivo e da Conversão de União Estável em Casamento e o papel dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Bahia após a privatização
Expositor:
Christiano Cassettari, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN-BR e oficial titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, do bairro de Nazaré, em Salvador.
20h – PALESTRA 2
“Direitos LGBT e LGBTfobia: uma análise a partir da decisão liminar sobre a resolução 01/99 do CFP”
Expositores:
1) Gabriela Silva, psicóloga, mestra em Saúde Comunitária pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, militante da Marcha Mundial das Mulheres;
2) Leandro Lopes Pontes Paraense, advogado, mestre em Direito pela UFBA, vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia – OAB BA;
3) Anderson Fontes, psicólogo, conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da Bahia, mestre em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo e doutorando em Psicologia Social, ambos pela UFBA.
