25 de junho de 2024

Quase metade das vítimas sofreu violência dentro da própria casa; maioria é de pessoas negras menores de 29 anos

Por Júlia Motta
Publicado pelo portal Fórum, em 14/05/2024

A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ na cidade de São Paulo cresceu 970% entre 2015 e 2022, mostra o estudo “Violência LGBTfóbia em SP”, do Instituto Pólis, divulgado nesta segunda-feira (13). De acordo com os dados, durante esse período, os serviços de saúde atenderam 2.298 vítimas de “homofobia / lesbofobia / transfobia”. Entre os tipos de violência, a maioria dos casos é de agressão física (45%), seguido de violência psicológica (29%) e sexual (10%). 

O levantamento do Instituto Pólis expõe os primeiros resultados de um estudo mais amplo sobre violências LGBTfóbicas na cidade de São Paulo. A organização ressalta que embora os dados se refiram apenas à capital, eles colaboram com o debate público de interesse geral, mais abrangente e com potencial de subsidiar políticas voltadas à promoção de cidades mais seguras, mais democráticas e mais acolhedoras para a população LGBTQIAPN+ em todo o Brasil.

Durante todo o estudo, o instituto realizou recortes de tipo de violência, perfil das vítimas, localização e outras características. Como violências LGBTfóbicas, as definicações adotados foram: (1) ocorrências registradas via Boletim de Ocorrência (B.O.) pela Polícia Civil de São Paulo e classificadas como intolerância de “homofobia/transfobia” e (2) violências notificadas pelos serviços de saúde ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do DataSUS identificadas pela motivação “homofobia/ lesbofobia/ transfobia”.

Dados da Saúde e Segurança Pública

O Instituto Pólis explica que os dois bancos de dados captam de forma diferente o fenômeno da LGBTfobia. No caso dos dados da Saúde, são registradas violências mais graves que geram demanda de atendimento no sistema de Saúde: violências físicas, sexuais, psicológicas etc. Já os dados da Segurança Pública demonstram as ocorrências que foram denunciadas via boletim de ocorrência à Polícia Civil do Estado de SP, sejam elas provocadas por agressões verbais, simbólicas ou físicas. “Nem toda violência LGBTfóbica chega ao sistema de Saúde e nem toda ocorrência LGBTfóbica é registrada nos meios de denúncia da Segurança Pública”, ressalta a organização.

Vítimas encaminhadas para delegacia. (Foto: Instituto Pólis)

Perfil das vítimas

A maioria das vítimas de violência LGBTfóbias é de pessoas negras (55%), segundo dados de Saúde. Já nas informações de Segurança Pública, há ausência dos campos de raça/cor da pele no formulário da Delegacia Eletrônica, o que impossibilita a análise: 69% das vítimas não tiveram sua raça informada.

Analisando pelo recorte da violência física, o perfil que mais aparece é de jovens até 29 anos (63%), negros (56%) e homens (60%).

O estudo também expõe que 49% das vítimas de LGBTfobia sofreram violência em casa. Nesse recorte, a maioria das vítimas é de mulheres (59%), de acordo com dados da Saúde, e que essas mulheres são pretas ou pardas (53%).

Já em relação a violências cometidas em vias públicas, os dados da Saúde revelam que a maioria das vítimas é de homens (70%), dos quais 65% são negros. 

Os boletins de ocorrência já mostram outra realidade: a maioria das vítimas tanto em violência cometidas em casa quanto em vias públicas é de homens: 53% e 60%, respectivamente. Nos dois casos, 46% das vítimas têm entre 29 anos.

Ocorrências são mais violentas à noite e de madrugada

O levantamento também mostra que a noite e a madrugada parecem ser mais perigosas para jovens LGBT+: 36% das ocorrências registradas pela Segurança Pública ocorreram à noite ou na madrugada, mas 50% das vítimas até 29 anos sofreram ocorrências nesse período.

A maioria dessas violências ocorre em espaços de lazer LGBTQIAPN+, como festas e bares. A organização mapeou que há uma concentração significativa de ocorrências registradas pela Segurança Pública na região central de São Paulo, especialmente no distrito República, mas também na Bela Vista e Consolação.

Já outro mapa que sinaliza espaços de lazer LGBT+ também indica maior concentração na região central, principalmente em Bela Vista. O Instituto Pólis ressalta que apesar de tais espaços configurarem territórios de sociabilidade, eles também significam riscos para pessoas LGBTQIAPN+. “Cabe ao poder público, ciente dessa dinâmica de interação entre ‘sociabilidade/violência’, a construção de estratégias que garantam o direito à cidade da população LGBTQIAPN+ em segurança”, afirma.

Melhoria dos canais de denúncia

Entre 2015 e 2022, aumentaram em 15 vezes o número de boletins de ocorrência de LGBTfobia. Vale ressaltar que 2015 foi o primeiro ano em que “homofobia/transfobia” passou a ser utilizado como categoria de intolerância. Para o Instituto Pólis, esse fato explica o aumento de B.O, mas não só. A organização ressalta a importância da implementação do registro online e a melhora nos canais de denúncia.

“Em 2021, quando houve maior incremento anual de denúncias – 71% em relação a 2020 – os BOs online cresceram 105%, representando 8 em cada 10 denúncias de LGBTfobia naquele ano. Este padrão de crescimento das ocorrências sugere que os números de anos anteriores são reflexo da subnotificação das denúncias de violências, possivelmente, provocada pela falta de acesso aos canais de denúncia”, afirma o instituto.

As principais vítimas que registraram boletim online são mulheres (51%). Em relação a registros presenciais, elas representam apenas 32%. Outro recorte destacado pela organização é o fato do registro online facilitar a denúncia em distritos de menor renda. “O BO online corresponde a 82% das denúncias de ‘homofobia/transfobia’ ocorridas nos distritos de menor renda da capital paulista. Já nos distritos de maior renda, corresponde a 72% do total. A diferença de 10 p.p. sugere que a delegacia eletrônica também favorece o acesso à denúncia para áreas de menor renda”, diz.

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