11 estados já emitem novo RG sem campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’

Nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças que eram reivindicações do movimento LGBTQIA+.

Publicado pelo portal Gay1, em 09/11/2023

O governo prorrogou para até 11 de janeiro o prazo para que os 26 estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até a última segunda-feira (6). A mudança de prazo para o início da emissão atende a um pedido dos estados. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.

Um levantamento aponta que 11 estados já estão realizando a emissão do novo modelo do documento. Os outros 15 estados e o Distrito Federal ainda não começaram a emitir o novo documento. Agora, têm mais dois meses para se adequarem.

Em maio, o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

• a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
• a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal. A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.

Pessoas que já emitiram a CIN poderão solicitar a segunda via do documento nos estados que já estão aptos a emitir.

Quais estados já emitem novo RG

• Acre
• Alagoas
• Amazonas
• Goiás
• Mato Grosso
• Minas Gerais
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina

Veja quais estados ainda não emitem o novo RG

• Amapá
• Bahia
• Ceará
• Distrito Federal (segundo a PCDF, o novo RG começa a ser emitido na segunda quinzena de novembro)
• Espírito Santo
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Paraíba
• Paraná
• Rio Grande do Norte
• Rondônia
• Roraima
• Sergipe
• Tocantins
• São Paulo