22 de maio de 2024

Nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças que eram reivindicações do movimento LGBTQIA+.

Publicado pelo portal Gay1, em 09/11/2023

O governo prorrogou para até 11 de janeiro o prazo para que os 26 estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até a última segunda-feira (6). A mudança de prazo para o início da emissão atende a um pedido dos estados. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.

Um levantamento aponta que 11 estados já estão realizando a emissão do novo modelo do documento. Os outros 15 estados e o Distrito Federal ainda não começaram a emitir o novo documento. Agora, têm mais dois meses para se adequarem.

Em maio, o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

  • a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
  • a extinção do campo “sexo”.

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal. A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.

Pessoas que já emitiram a CIN poderão solicitar a segunda via do documento nos estados que já estão aptos a emitir.

Quais estados já emitem novo RG

  • Acre
  • Alagoas
  • Amazonas
  • Goiás
  • Mato Grosso
  • Minas Gerais
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina

Veja quais estados ainda não emitem o novo RG

  • Amapá
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal (segundo a PCDF, o novo RG começa a ser emitido na segunda quinzena de novembro)
  • Espírito Santo
  • Maranhão
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Rio Grande do Norte
  • Rondônia
  • Roraima
  • Sergipe
  • Tocantins
  • São Paulo

2 thoughts on “11 estados já emitem novo RG sem campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’

  1. Moro em Alagoinhas e nunca tive essa identidade com o campo do nome social. Quero saber como vou fazer parte teu meu nome social respeitado no RG, uma vez que retificar é uma missão ingrata aqui na Bahia. Principalmente quando se mora longe da cidade que nasceu.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *