Nova carteira de identidade passará a ser emitida com duas mudanças que eram reivindicações do movimento LGBTQIA+.
Publicado pelo portal Gay1, em 09/11/2023
O governo prorrogou para até 11 de janeiro o prazo para que os 26 estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até a última segunda-feira (6). A mudança de prazo para o início da emissão atende a um pedido dos estados. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, até o momento, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas.
Um levantamento aponta que 11 estados já estão realizando a emissão do novo modelo do documento. Os outros 15 estados e o Distrito Federal ainda não começaram a emitir o novo documento. Agora, têm mais dois meses para se adequarem.
Em maio, o Ministério de Gestão e Inovação anunciou que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:
- a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
- a extinção do campo “sexo”.
Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal. A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.
Pessoas que já emitiram a CIN poderão solicitar a segunda via do documento nos estados que já estão aptos a emitir.
Quais estados já emitem novo RG
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
Veja quais estados ainda não emitem o novo RG
- Amapá
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal (segundo a PCDF, o novo RG começa a ser emitido na segunda quinzena de novembro)
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima
- Sergipe
- Tocantins
- São Paulo
Moro em Alagoinhas e nunca tive essa identidade com o campo do nome social. Quero saber como vou fazer parte teu meu nome social respeitado no RG, uma vez que retificar é uma missão ingrata aqui na Bahia. Principalmente quando se mora longe da cidade que nasceu.
Há um prazo ainda em curso para todos os Estados se adequarem ao novo padrão de RG. A informação consta da notícia.