Veja quem são os presidenciáveis que estão dentro e fora do armário na questão LGBT

Publicado em 11 de julho de 2014, por Rachel Duarte

Mal começou o calendário eleitoral e os partidos já estão se movimentando de forma à expor posições ideológicas no campo dos direitos humanos. E também, mexendo seus pauzinhos para adquirir maior ou menor apoio (e grana) dos irmãos religiosos. O preço desta velha prática é o atraso nas conquistas de direitos à população LGBT, principal parcela da população atingida quando as doutrinas das religiões se sobrepõem ao estado laico por influência político-partidária.

O candidato tucano, Aécio Neves (PSDB), realizou o seu primeiro compromisso de campanha com 2 mil dirigentes da Assembléia de Deus, no Belém, em São Paulo. O que demonstra uma linha mais fundamentalista do que alguns previam. Não que o PSDB não seja pragmático e, como partido do neoliberalismo, uma sigla que adota as pautas conservadoras, mas, ainda se estivesse em uma linha mais “Fernando Henrique Cardoso”, poderia se esperar algo em termos de direitos humanos. O governo FHC foi o que criou o primeiro documento oficial sobre direitos humanos no Brasil a citar a homossexualidade, o PNDH (Plano Nacional de Direitos Humanos), em 1996 e em 2002. Mas, também foi uma era que pode ser marco apenas por esta conquista.

De fato, o governo que fez ações concretas em prol dos gays, lésbicas, transexuais e travestis, foi o de Luis Inácio Lula da Silva (PT). Ainda que, com a aliança com o PR (Partido da República), dos líderes evangélicos, os petistas conseguiram: realizar duas Conferências Nacionais LGBT (2008 e 2011), criar uma Coordenação de Promoção dos Direitos LGBT, um Conselho Nacional LGBT e o programa Brasil Sem Homofobia (2004), além de fazer um pacto com os movimentos sociais para garantir a transversalidade das questões LGBT nos ministérios e secretarias do governo federal.

Os avanços e retrocessos na era Lula-Dilma

Especialmente no governo Dilma, no entanto, houve avanços e retrocessos. Foi feito o Relatório de Violência Homofóbica no Brasil (2011 e 2012), que pela primeira vez contou com dados oficiais do governo acerca das violações de Direitos Humanos contra LGBT no país. Também foi criada a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), que pouco tem de diferente da segunda versão do plano feita pelos tucanos, mas que garante a não-discriminação por orientação sexual e união entre pessoas do mesmo sexo. Foi no governo de Dilma que foi criado, em 2013, o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. Com isso, duas edições de relatórios conseguiram apurar os primeiros índices do país no que se refere à violência e crimes de ódio contra os gays.

Por outro lado, foi no governo da Dilma que se retirou de forma vergonhosa um kit educativo importante para o ensino da sexualidade de forma inclusiva nas escolas, que ficaram conhecidos como ‘kit-gay’. Por pressão dos aliados evangélicos e da oposição fundamentalista raivosa, o material foi retirado de circulação.

Evangélica Marina Silva causa indigestão no PSB

Mas, na disputa pelo Palácio do Planalto não há apenas dois pólos, representados pelo PSDB e PT. O PSB (até então aliado do governo Dilma) conta com a chapa Eduardo Campos e Marina Silva. Ele, até então aberto ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e auto-intitulado como liberal no tema orientação sexual tem ao seu lado a evangélica. Ainda que filiada ao PSB, Marina Silva não agrada ao segmento LGBT do PSB. Há receio de que as falas da candidata causem constrangimentos frente às convicções do partido neste setor. O grupo LGBT da sigla fez pedido para que, inclusive, a campanha de Eduardo Campos faça uma defesa aberta do projeto de lei que criminaliza a homofobia. O que ainda não aconteceu. Há que se registrar que, ao lado de uma maioria de senadores do PT e do PSOL, o PSB votou quase que majoritariamente pelo não engavetamento do PLC 122 (projeto que criminanliza a homofobia).

Um pastor e uma esperança

Na corrida presidencial ainda temos um pastor, candidato do PSC, Pastor Everaldo, que dispensa as linhas deste texto sobre o que seria a eventual gestão do país nas mãos de um representante declaradamente da igreja. E tem a candidata do PSOL, Luciana Genro. Com tranqüilidade de quem não se aliou a governo nenhum e também nunca esteve no poder executivo nacional, o PSOL pretende deixar claro as suas posições sobre o tema. A defesa aberta aos direitos dos LGBTs e à união entre homossexuais sempre foi feita pelos representantes do partido dentro e fora do Congresso. O deputado Jean Wyllys (RJ) é próximo da candidata e um dos parlamentares que mais defendem minorias.

Diante deste leque de opções presidenciáveis, seria importante os movimentos sociais LGBT concentrarem esforços em coisas mais relevantes do que o erro no uso do termo politicamente correto de ‘opção’ ou ‘orientação’ sexual do programa de governo de determinado candidato. Olhar o todo é bom para não se pegarem desprevenidos na defesa dos melhores nomes pra representar os seus direitos nesta eleição. Uma vigília nos debates eleitoreiros e não eleitorais, centrados apenas na polêmica do que representa a intimidade de suas vidas também seria prudente. Até porque, nas redes sociais, este debate já dá sinais de vida.

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