Comunidade LGBT da Bahia discute políticas públicas na III Conferência Estadual

Publicado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, em 7 de março de 2015

Entre os dias 11 e 13 de março, a Bahia discute os rumos das políticas públicas para a comunidade LGBT, durante a III Conferência Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O evento acontecerá no Hotel Sol Vitória Marina, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador, e reunirá 204 delegados, representando a sociedade civil e o poder público dos 27 territórios de identidade. Ao final do evento, 52 delegados serão eleitos para representar as propostas do estado na Conferência Nacional, prevista para acontecer no mês de abril, em Brasília.

A III Conferência Estadual dos Direitos LGBT tem como objetivos avaliar e propor estratégias para fortalecer a implementação do Sistema Nacional LGBT na Bahia, com articulação e integração com as demais políticas públicas. Outra finalidade é propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de promoção e defesa da cidadania e direitos humanos de LGBT, bem como indicar estratégias para enfrentar a discriminação sofrida pela população LGBT em decorrência de orientação sexual e/ou identidade de gênero.

A Palestra Magna será realizada por Erika Kokay, Deputada Federal pelo Distrito Federal, com um vasto histórico de defesa da população LGBT e das agendas de Direitos Humanos. Ela ministrará uma palestra sobre a conjuntura nacional dos direitos humanos no poder legislativo federal. Outro palestrante, será o ativista Beto de Jesus, fundador da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e que hoje ocupa a Secretária para América Latina e Caribe da ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association). Ele ministrará uma palestra sobre a conjunto da luta por direitos LGBT no Brasil e no continente latinoamericano.

Na programação da Conferência serão organizados quatro eixos de discussão, sendo eles: Eixo I – Participação Social, Sistemas de Proteção Social, Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT; Eixo II – Cultura, Comunicação e Educação em Direitos Humanos; Eixo III – Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; Eixo IV – Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à Violência contra a População LGBT.

A iniciativa do encontro estadual é fruto da parceria do conjunto do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento (Justiça Social) e demais secretarias, órgãos, movimentos sociais e sociedade civil, além da parceria com o Governo Federal, a Organização das Nações Unidas (ONU), através de suas agências e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Encontro de Inserção da População LGBT no Mundo do Trabalho

Antecedendo a abertura da III Conferência Estadual, Salvador irá promover o I Encontro de Inserção da População LGBT no Mundo do Trabalho, no Hotel Sol Barra, na Ladeira da Barra, das 8h30 às 17h30, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O objetivo desse encontro é proporcionar momento de articulação de iniciativas entre setor produtivo, agências internacionais, sociedade civil e poderes públicos locais e de conhecimento de boas práticas em ações pró-LGBT do ponto de vista de inclusão e promoção dessa população.

No período da manhã, ocorrerá a abertura do Encontro com presença de representação da OIT, onde será apresentado o manual desenvolvido pela instituição e uma mesa redonda onde serão apresentadas as linhas conceituais das políticas de geração de emprego e renda pela SETRE, assim como o relato de boas experiências neste campo. No período da tarde, serão apresentadas oficinas divididas nas temáticas de economia solidária, qualificação profissional, mediação da mão de obra e trabalho autônomo, empreendedorismo individual e crédito/financiamento. No final do encontro será produzida uma resolução a ser encaminhada para a plenária final da III Conferência Estadual.

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL

11 DE MARÇO DE 2016

Encontro de Inserção da População LGBT no Mundo do Trabalho
Local: Hotel Sol Barra – Porto da Barra/Salvador

Manhã
9h-10h: Painel: Boas Vindas e Apresentação do Manual de Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho
10h30 – 12h30: Painel: Construindo Estratégias para a Inserção da População LGBT no Mundo do Trabalho
12h: Check-in das Delegações no Hotel e Almoço

Tarde
14h-17h: Oficinas de Diálogo
17h-17h30: Encerramento
17h30-19h30: Jantar

Abertura da III Conferência Estadual LGBT
Local: Hotel Sol Vitória Marina – Corredor da Vitória/Salvador

Noite
19h30: Abertura da III Conferência Estadual LGBT
21h-23h: Apresentação Cultural

12 DE MARÇO DE 2016

Manhã
08h30 – 12h30: Credenciamento
09h-10h30: Plenária Inicial – Boas vindas e Aprovação do Regulamento Interno
10h30 – 12h30: Palestra Magna – Erika Kokay, Deputada Federal pelo Distrito Federal, e Beto de Jesus,
fundador da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
12h30: Almoço

Tarde
14h-15h30: Painel Geral – Políticas LGBT: o estado da arte, novos horizontes e perspectivas
15h30-16h: Apresentação artístico-cultural
16h-19h: Plenárias de Trabalho por Eixo (4)
19h-21h: Jantar

Noite
20h-21h: Apresentação artístico-cultural

13 DE MARÇO DE 2016

Manhã
09h – 12h30: Plenária Final
09h – 11h: Leitura das Propostas das Plenárias de Trabalho por Eixo e aprovação
11h: Aprovação de Moções e Notas
11h30: Eleição de Delegação para Conferência Nacional LGBT e de Direitos Humanos
12h: Encerramento da Conferência Estadual LGBT
12h -14h: Check-ou das Delegações do Hotel e Almoço

Tarde
14h: Retorno das Delegações

Clique aqui e acesse a Resolução  005/2015, que disciplina a  redistribuição de delegadas/os da sociedade civil e do poder público

Clique aqui e acesso documentos relativos à realização de conferências territoriais

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