4 de março de 2024

Seguindo diretriz do governo, Polícia Federal (PF) passou a usar novas classificações e incluiu campos “cisgênero” e “transgênero” nos dados

Paulo Cappelli
Publicado pelo portal Metrópoles, em 16/01/2024

Polícia Federal (PF) passou a incluir os termos “transgênero” e “cisgênero” na lista de dados de pessoas que prestam depoimento à corporação, como no caso de testemunhas e investigados. As classificações agora são formalmente usadas em oitivas e em documentos oficiais, em alinhamento com as diretrizes adotadas pelo governo Lula para políticas LGBTQIA+.

Ainda desconhecidos de grande parte da população, os termos seguem acompanhados de explicações feitas pela própria PF. A identificação também inclui o campo “orientação sexual”, no qual os depoentes são classificados em campos como “heterossexual” e “homossexual”.

“Identidade de gênero homem (cisgênero; se identifica com o gênero do nascimento), orientação sexual heterossexual, nacionalidade brasileira”, diz o modelo adotado pela PF, com a explanação entre parênteses. No caso de transgêneros, a PF inclui a explicação de que a pessoa não se identifica com o gênero do sexo de nascimento.

De acordo com fontes da PF, a medida vai ao encontro da política estabelecida por Lula para pautas LGBTQIA+. Desde janeiro, o governo também passou a usar o termo “todes” em cerimônias oficiais. A expressão é utilizada como espécie de “pronome neutro” para se referir a quem não se identifica nem com o gênero masculino nem com o feminino.

Em 2021, em movimento oposto, o então presidente Jair Bolsonaro chegou a proibir o uso do pronome neutro em projetos culturais que fossem financiados pela Lei Rouanet.

Nome social

Em 2016, um decreto assinado por Dilma Rousseff estabeleceu, no âmbito da administração pública federal, o uso do “nome social”, pelo qual travestis ou transexuais se identificam. A medida foi celebrada pelo movimento LGBTQIA+.

Recentemente, a escolha de Nicolas Niederauer como “atleta feminina 2023” em uma das mais importantes premiações do mundo dos games virou alvo de críticas da oposição no Congresso Nacional. Os parlamentares argumentam ser injusto que pessoas nascidas homens disputem na mesma raia que mulheres sob alegação de se identificarem com o gênero feminino.

Em 2023, o empresário Elon Musk, dono do “X” [ex-Twitter], afirmou que a plataforma considerava os termos “cis” e “cisgênero” como calúnia. Na ocasião, o bilionário foi acusado de “transfobia” por segmentos simpáticos à causa.

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