20 de julho de 2024

Vitória da comunidade LGBT vem após Suprema Corte indiana reconhecer status legal de “terceiro gênero” no país em abril de 2014

Publicado pelo site Opera Mundi, em 5 de dezembro de 2015

MadhuKinnarA candidata independente transgênero Madhu Kinnar venceu as eleições municipais na cidade de Raigarh, situada no leste da Índia. Trata-se da primeira vez que uma pessoa transgênero conquista o cargo político no país, menos de um ano depois de a Suprema Corte indiana reconhecer a existência de um terceiro gênero em território nacional.

“As pessoas mostraram fé em mim”, declarou Kinnar à New Dehli Television após sair o resultado do pleito. “Eu considero essa vitória como uma demonstração de amor e bênção das pessoas em mim. Farei meus melhores esforços para realizar o sonho delas”, acrescentou.

Aos 35 anos de idade, a candidata veio da casta Dalit, tida como “impura” e socialmente inferior no país. Em Raigarh, ela venceu com uma diferença de 4.537 votos um opositor do Partido do Povo Indiano (BJP, na sigla local), o mesmo do atual primeiro-ministro indiano nacionalista, Narendra Modi.

No entanto, não são todos que estão comemorando a vitória histórica da comunidade LGBT na cidade. “O povo de Raigarh estava cansado com a corrupção do BJP, por isso votaram em Madhu. Não foi uma vitória dela, mas uma perda para o BJP”, classificou o presidente da câmara local, Narendra Negi.

Questão do terceiro gênero

Em meados de abril de 2014, a Suprema Corte da Índia reconheceu o status legal do terceiro gênero no país ao aprovar uma medida que ordena o reconhecimento das pessoas transgênero por parte do governo. Até então, pessoas trans tinham de optar pela classificação “homem” ou “mulher” nos documentos oficiais.

Desde então, elas passam a integrar o sistema de “discriminação positiva” que, desde 1950, reserva postos de trabalho público e em universidades aos membros das castas baixas. A integração vem após a Corte pedir ao Executivo para considerá-las como um grupo “social e economicamente subdesenvolvido”.

O processo começou em 2012 por um grupo de ativistas que buscavam direitos iguais perante a lei para a comunidade transgênero. De acordo com o órgão judicial, as pessoas trans devem ter acesso à educação e a todos os outros direitos, inclusive a oportunidades iguais “para que cresçam e alcancem seu potencial, sem importar sua casta, religião ou gênero”.

Na Índia, pessoas trans e eunucos enfrentam grande discriminação e, muitas vezes, não encontram oportunidades fora da prostituição, por serem rejeitadas por suas famílias e pela sociedade. No país, a homossexualidade havia sido legalizada em 2009; entretanto, em dezembro passado, o Supremo indiano voltou atrás e a declarou ilegal.

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