25 de junho de 2024

Sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), que apresentou resultados sobre casamentos homoafetivos, baseia-se em indicadores e evidência científicas para que políticas públicas sejam planejadas e instituídas em âmbito nacional

Publicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 26/12/2023

(Foto: Banco de Imagens/Internet)

Dados apresentados pelo recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) revelam que quase 60 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados no Brasil entre 2013 e 2021. O número indica aumento de 149% em nove anos. A ferramenta virtual é gerida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e está disponível para toda a população brasileira.

Em 2013, foram registrados 3.700 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo 52,1% entre mulheres e 47,9% entre homens. Esse número mais que dobrou em 9 anos, alcançando 9.202 casamentos em 2021 (aumento de 148,7%), com maior proporção entre mulheres (60,9% do total de casamentos entre pessoas do mesmo sexo). Os números foram registrados com base nas Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, os dados indicam que a proteção jurídica a pessoas do mesmo sexo é vital para um Brasil mais justo e igualitário. “A equidade e garantia de direitos diz respeito a todas as pessoas da população. O que é preciso reafirmar, neste momento, é que as pessoas LGBTQIA+ jamais se interessaram em retirar cidadania de ninguém, pelo contrário, nós estamos aqui é para disputar uma humanidade digna e plural, como é o Brasil”, reflete Larrat.

Dados por região

A região Sudeste teve o maior número de casamentos lesbohomoafetivos no período, alcançado 35.067 casamentos (o que corresponde a 58,8% do total do país). O menor número foi na região Norte, com 2.120 casamentos (3,6% do total do país).

No que se refere aos municípios brasileiros, 738 municípios do país registraram casamentos entre homens e 1.004 municípios registraram casamentos entre mulheres em 2021.

Nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo teve cônjuges com menos de 15 anos entre 2013 e 2021. Já nos casamentos entre cônjuges masculinos e femininos (heteroafetivos), foram registrados 1988 casamentos de meninas e 158 casamentos de meninos com menos de 15 anos no mesmo período.

ObeservaDH

Lançado no dia 11 de dezembro de 2023, o ObservaDH, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil.

A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores e índices de direitos humanos, apresentados na forma de narrativas de dados e painéis, sobre os públicos e os temas prioritários do MDHC, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+); pessoas em situação de rua; pessoas refugiadas, migrantes e apátridas; e outros grupos sociais vulnerabilizados.

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