Em 9 anos, casamentos homoafetivos nunca envolveram menores de 15 anos

No mesmo período, casais formados por homens e mulheres registraram 1.988 casamentos de meninas e 158 de meninos menores de 15 anos

Mariana Andrade
Publicado pelo portal Metropoles, em 26/12/2023

Entre 2013 e 2021, nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo teve cônjuges com menos de 15 anos, enquanto, no mesmo período, casais heteroafetivos (homens e mulheres) registraram 1.988 casamentos de meninas e 158 de meninos menores de 15 anos. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo é permitida desde 14 de maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que obriga tabeliães e juízes a registrarem a união.

O casamento com menores de 16 anos é proibido por lei, mas há alternativa. A legislação brasileira define, desde 2019, que “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, ou seja, 16 anos. Porém, a lei determina que casamentos envolvendo menores de 16 anos podem ocorrer com autorização de ambos os responsáveis, validada em cartório.

Ao todo, nesse período, 60 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram contabilizados no Brasil, indicando um aumento de 149% em nove anos. Apenas em 2013, 3,7 mil casais homoafetivos celebraram a união estável, sendo 52,1% entre mulheres e 47,9% entre homens.

Em 2021, esse número mais que dobrou: 9.202 casamentos, com maior proporção entre mulheres (60,9%). Os números apresentados pelo foram registrados ObservaDH tem base nas Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Sudeste apresentou mais casamentos lesbohomoafetivos no período, alcançando 35.067 casamentos e corresponde a 58,8% do total no país. O menor número foi no Norte, com 2.120 casamentos (3,6% do total do país). Além disso, 738 municípios registraram casamentos entre homens e 1.004 municípios entre mulheres em 2021.

Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, “a equidade e garantia de direitos diz respeito a todas as pessoas da população. O que é preciso reafirmar, neste momento, é que as pessoas LGBTQIA+ jamais se interessaram em retirar cidadania de ninguém, pelo contrário, nós estamos aqui para disputar uma humanidade digna e plural, como é o Brasil”.

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