Publicado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em 06/09/2023
O Ministério Público do Estado da Bahia sediará o 8º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs, que oferece serviços de retificação de registro civil de pessoas transexuais, travestis e não bináries. Os atendimentos ocorrerão na Av. Joana Angélica, 1312, Nazaré, Salvador, Bahia, nos dias 13, 14 e 15 deste mês, a partir das 9h, de forma gratuita. Para realizar a adequação do registro civil é preciso ter mais de 18 anos, residir em Salvador e comparecer à sede do MP/BA, em Nazaré, com os documentos do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento (caso possua) e carteira de identidade social (caso possua).
O evento, promovido por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolherá denúncias de LGBTfobia e violência institucional, além de realizar rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos. O evento contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.
A Secretaria de Saúde Estadual (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) participam da ação orientando, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica da pessoa que busca a adequação do seu corpo à identidade de gênero. O Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping são parceiros do mutirão, patrocinando 60 certidões para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.
O mutirão contará ainda com a parceria da Defensoria Pública; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Secretaria Estadual de Saúde, através do ambulatório Trans (Cedap); Secretaria Municipal de Saúde, com a coordenação de Saúde LGBT+ e do Ambulatório Municipal de Saúde LGBT+; Unifacs, por meio do projeto Observatório Jurídico; Unijorge com o projeto Amado; do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos dos LGBT+ da Bahia (CPDD BA); Casarão da Diversidade; Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno; e os coletivos Mães do Arco-Íris e Mães da Resistência.
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O Ministério Público da Bahia está de parabéns como também a todos os funcionários do órgãos Envolvidos nessa ação.