25 de abril de 2024

http://hypescience.com/mitos-homossexualidade/Em defesa de uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e livre de preconceitos, foi apresentado o Projeto de Lei 7582/14, que está aguardando parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

O projeto de Maria do Rosário cria mecanismos para punir quem praticar crime de ódio e intolerância em razão de classe e origem social, condição de migrante, refugiado ou deslocado interno, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idade, religião, situação de rua e deficiência.

A dignidade da pessoa humana é valor regente de nosso Estado Democrático e sua preservação é uma obrigação compartilhada por todo o Poder Público e por toda a sociedade.

Confira a íntegra do projeto: http://mariadorosario.com.br/pl-75822014/

 

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