14 de abril de 2024

Desde os anos 1990 que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis ocupam espaços legislativos e executivo

Por Marcelo Hailer
Publicado pela Revista Fórum, em 01/09/2023

 Erika Hilton (SP), Rosa Amorim (PE) e Dani Balbi (RJ). PCdoB / MST / Divulgação

Não é de hoje que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais disputam eleições para cargos legislativos e também no executivo. Desde a redemocratização do Brasil, em 1985, há registro de candidaturas LGBT, principalmente no âmbito do Partido dos Trabalhadores, a primeira legenda brasileira a incluir em seu estatuto a luta pelos direitos das pessoas não heterossexuais.

No entanto, entre a disputa e a eleição, uma longa caminhada foi percorrida pelas LGBT: enquanto não conquistavam espaço nos locais de poder, foram se organizando em movimentos sociais. Nesse sentido, há dois marcos históricos na história: a fundação da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo em 1999 e o lançamento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em 1995.

A ABGLT e a Parada de SP tiveram um papel fundamental para fortalecer o diálogo com as Casas legislativas, disputar espaço na imprensa e cobrar desta uma cobertura menos preconceituosa e, no caso paulista, na organização daquela que hoje é a maior Parada LGBT do mundo. Cabe destacar que o sucesso da Parada de São Paulo impulsionou nos últimos 23 anos a realização de marchas do orgulho por todo o Brasil.

Das ruas para os espaços de poder

Além da articulação dos movimentos sociais, outro marco importante, que foi resultado direto das organizações LGBT, foi quando, em 2003, a primeira gestão de Lula (2002-06) lançou o programa “Brasil Sem Homofobia”, que posteriormente deu lugar à Secretaria Nacional de Políticas LGBT.

Todo esse contexto é importante para compreender a dimensão da luta social e LGBT e sua chegada às casas legislativas e também ao executivo.

Dessa maneira, uma lista presente na Wikipedia mapeia todos os políticos que assumiram suas respectivas identidades LGBT e foram eleitos. O mapa inclui aqueles que ainda exercem cargos e os que já concluíram os mandatos e não retornaram.

Pioneiros

A lista nos lembra que uma das primeiras pessoas a se eleger foi Katia Tapety, pelo Partido Progressistas, em Colônia do Piauí (PI). Kátia, que é transexual, exerceu seu mandato de vereadora de 1992 a 2004.

Em 1996, Astrid Maria Cunha e Silva, declarada bissexual, se elegeu prefeita de Viseu (PA).

Para os governos estaduais, temos Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul e gay, e também Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte. Ambos exercem o segundo mandato.

Por enquanto, a Casa legislativa com o menor número de representantes LGBT é o senado, que atualmente tem o senador Fabiano Contarato (PT-ES), exercendo seu primeiro mandato, que se estenderá até o final da atual legislatura, em 2026.

Vale destacar que os mandatos comandados por LGBTs se espalham pelo Brasil e não se limitam apenas às grandes metrópoles, mas também se fazem presentes nas regiões de médio e pequeno porte.

A lista completa pode ser conferida aqui.

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