Homofobia: adolescente terá de prestar serviço comunitário por ter agredido colega de escola

Publicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em 20 de janeiro de 2015

Uma adolescente da cidade de Bela Vista foi condenada por agredir, dentro de sala de aula, uma colega de classe. Segundo a denúncia, a vítima é lésbica e sofria constantes ameaças da agressora. De acordo com a sentença do juiz da comarca, Paulo Afonso de Amorim Filho, a acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses numa entidade social local.

A mãe e o avô da garota infratora também participaram da agressão – o processo quanto a eles foi desmembrado e segue na esfera criminal. O motivo da briga foi homofobia e intolerância, conforme relatado na delegacia: a própria agressora teria espalhado boatos que recebia empreitadas românticas por parte da vítima, com intuito de ridicularizá-la.

Os responsáveis pela adolescente agressora foram à escola para, então, tirar satisfações e acabaram partindo para a agressão física contra a menina homossexual. Testemunhas e o Boletim de Ocorrência Policial atestaram a materialidade da infração penal – a professora, inclusive, depôs que tentou apartar a briga, “mas acabou sendo atingida na cabeça”.

Como a jovem envolvida tem, apenas, 14 anos, as medidas cabíveis podem ser socioeducativas, conforme explicou o magistrado, com base no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prestação de serviços será cumprida na Casa das Irmãs Franciscanas, também em Bela Vista.

(Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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