Dona de restaurante é condenada a pagar indenização por repreender beijo gay

Namorados trocaram carícias em público durante um almoço

Publicado pelo jornal Zero Hora, em 21 de janeiro de 2015

homofobia10A dona de um restaurante na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por repreender um beijo gay. Ela deverá indenizar cada um em R$ 10 mil, por danos morais.

A decisão foi divulgada na última quarta-feira. Os dois namorados trocaram um rápido beijo enquanto almoçavam. Segundo os autos, o gesto  foi imediatamente repreendido pela dona do recinto, na presença de outras pessoas.

Testemunhas afirmaram que ela sentiu-se incomodada com a preferência sexual do casal, e não com as carícias em público. Em defesa, a mulher alegou que não teve a intenção de atacar os namorados. Eles se sentiram ofendidos pela reação supostamente homofóbica da dona do restaurante.

Em primeira instância, a reparação por danos morais foi rejeitada. A sentença a favor do casal foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, condenou a proprietária do estabelecimento. Em voto, o relator Alexandre Bucci afirmou que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido.

“Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral”, disse.

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