25 de junho de 2024

Depois da relação sexual Caíque dizia ser garoto de programa, exigia pagamento e ameaça as vítimas

Gil Santos
Publicado pelo jornal Correio, em 24/05/2024

(Crédito: divulgação PC)

Caíque de Castro Santos, preso em 2023 suspeito de extorquir e roubar homens gays que conhecia através de aplicativos de relacionamento, em Salvador, foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Na sentença, a juíza afirma que as provas apresentadas são suficientes para demonstrar o crime, lembrou que Caíque foi preso em flagrante quando se preparava para aplicar mais um golpe e que ele fez ameaças de morte às vítimas, além de roubar os celulares. O acusado, de 31 anos, não conseguiu testemunha de defesa.

A prisão ocorreu em 5 de setembro do ano passado. Três vítimas, que não se conheciam, relataram em juízo como Caíque agiu e o modus operandi foi o mesmo. O contato começava por aplicativos, o encontro era marcado na casa da vítima e, depois da relação sexual, Caíque dizia ser garoto de programa. Ele exigia que as vítimas fizessem um pagamento e ameaçava de morte quem se recusava.

As três vítimas arroladas no processo contaram que Caíque não informava no aplicativo que era garoto de programa e nem avisava durante as mensagens trocadas. O anúncio só era feito depois que a relação sexual tinha sido consumada. De duas vítimas, ele cobrou R$ 550 e, de outra, R$ 1.100. Em dois casos, ele levou o celular como garantia para ter o pagamento, o que configurou roubo e extorsão. Os golpes foram aplicados nos dias 22, 27 e 28 de agosto de 2023, em diferentes bairros da capital baiana.

O Ministério Público também arrolou ao processo um homem que estava com Caíque no momento em que ele foi preso em um bar, no bairro de Itapuã. O MP argumentou que o acusado constrangeu as vítimas, mediante grave ameaça, a realizar transferências bancárias de valores diversos, obtendo para si vantagem financeira indevida, após o encontro casual marcado via aplicativo de relacionamento, sem que se houvesse acertado, previamente, qualquer contraprestação pecuniária.

A defesa não apresentou testemunhas e pediu absolvição por falta de provas e que, em caso de condenação, a pena de prisão fosse substituída apenas por restritivas de direito, que são as conhecidas penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e interdição de direitos.

Sentença

No dia 16 de maio, a juíza Jacqueline de Andrade Campos publicou a decisão em que afirma que as provas apresentadas são suficientes, lembra que a prisão foi em flagrante e que o acusado ameaçou as vítimas de morte através de redes sociais, além de roubar os celulares. Em uma das ameaças Caíque disse para a vítima que iria quebrar o braço do  rapaz, que ele “pagaria com sangue” e frisou que sabia onde o homem morava.

Durante o interrogatório em juízo, Caique disse que nunca ameaçou as vítimas, que todos sabiam que ele era garoto de programa e que as vítimas davam o celular para ele porque no momento estavam sem dinheiro para pagar pelo serviço.

“Analisando o conjunto probatório, dúvidas não subsistem acerca da materialidade e autoria delitiva, sendo certo que as declarações dos ofendidos foram harmônicas entre si e descreveram, de maneira firme e clara, que Caique de Castro Santos praticou o delito”, afirma a juíza.

Ele foi condenado por extorsão das três vítimas e por roubo do celular de duas delas. A pena ficou em 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado e foi negado o direito de responder em liberdade. A magistrada lembrou que o acusado foi condenado em outro processo por crime contra o patrimônio, que está em fase de recurso, e fez uma observação. “As vítimas não contribuíram para a prática do delito”, afirmou.

Na época da prisão, um dos homens deu um depoimento ao CORREIO contando como se sentia culpado por ter sido vítima do golpista, e sobre a mistura de medo e vergonha em denunciar o caso. Na ocasião, o delegado responsável pelo inquérito, Carlos Roberto de Freitas Filho, titular da 9ª Delegacia (Boca do Rio), contou que Caíque buscava vítimas que não eram assumidamente gays, e que casos de extorsão e estelionato aumentaram durante a pandemia.

“São pessoas discretas e que ficam com medo de um escândalo. Além disso, por conta do local do encontro, ele sabia onde elas moravam e fazia ameaças. Isso não tem a ver com orientação sexual. Temos muitos casos de senhoras que foram extorquidas ou sofreram a ação de estelionatários que buscavam esse tipo de vítima”, explicou, na época.

O delegado contou que havia 18 registros policiais contra Caíque na 10ª Delegacia (Pau da Lima), 6ª Delegacia (Brotas) e na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca), como autor, além da 9ª Delegacia. Entre as passagens está um roubo, em Stella Maris, pelo qual Caíque já estava sendo procurado, desacato a autoridade e uma investigação por ter se apoderado de um carro que um amigo lhe havia emprestado, além da tonozeleira eletrônica que ele arrancou.

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