Luiz Mott reclamou também da "ineficiência" da Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Biaggio Talento
Publicado no jornal A Tarde, em 12 de fevereiro de 2014
O Grupo Gay da Bahia (GGB) registrou 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil em 2013, média de uma morte a cada 28 horas. O número é 7,7% menor que os crimes de 2012 (quando ocorreram 388 assassinatos), mas a entidade assinala que as mortes de homossexuais aumentaram 14,7% desde a posse da presidente Dilma Rousseff. Os ativistas acusam as autoridades estaduais e federal de não garantir “a segurança da comunidade LGBT”. Conforme o GGB, “a falta de políticas públicas dirigidas às minorias sexuais mancha de sangue as mãos de nossas autoridades. E 2014 começa ainda mais sanguinário: só neste último Janeiro foram documentados 42 homicídios, um a cada 18 horas”.
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos
O antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB reclamou também da suposta “ineficiência da Secretaria Nacional de Direitos Humanos por não disponibilizar banco de dados sobre crimes letais contra LGBT, além de ter divulgado no ano passado número inferior de assassinatos do que os documentados pelo GGB”. Diz que: “mesmo sem verbas, sem apoio institucional, nosso site ‘Quem a homotransfobia matou hoje’ é o único banco de dados disponível on line sobre tais crimes. Por isso é que há mais de uma década o State Department dos Estados Unidos divulga nossos dados em seu relatório anual sobre direitos humanos.” De acordo com a entidade, o Brasil continua liderando os crimes contra homossexuais concentrando 40% dos delitos cometidos no mundo.
Os números divulgados nessa quarta em Salvador integram o “Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil”, com informações coletadas nos meios de comunicação e notificações de crimes feitas por Organização Não-Governamentais. Por causa disso, o GGB acredita que o número de crimes contra a comunidade LGBT é muito maior.
Pernambuco com 34 mortes, lidera a estatística dos estados onde ocorreram a maior quantidade de assassinatos no ano passado, seguido de São Paulo com 29, Minas Gerais com 25 e Bahia e Rio de Janeiro ambos com 20 . Manaus, Recife (ambos com12), João Pessoa (11), Cuiabá (10) e Salvador (9) foram as capitais brasileiras que lideraram esse tipo de crime. A região Nordeste concentrou a maioria dos assassinatos, com 43% dos casos, seguido do Sudeste e Sul com 35% , Norte e Centro Oeste com 21%.
A “violência extremada” é destacada pelo GGB ao analisar como os assassinatos foram praticados, o que revelaria “homofobia”. Conforme o estudo “100 dos assassinatos foram praticados com arma branca (faca, punhal, canivete, foice, machado, tesoura), 93 com armas de fogo, 44 espancamentos (paulada, pedrada, marretada), 31 por asfixia, 4 foram queimados. Constam ainda afogamentos, atropelamentos, enforcamentos, degolamentos, empalamentos e violência sexual, tortura. Quinze das vítimas levaram mais de uma dezena de golpes ou projéteis”.
O relatório cita como os crimes mais chocantes o de Emanuel Bernardo dos Santos, de Serra Redonda, (PB), 65 anos, professor e ex-vereador, “morreu com 106 facadas e com cabo de foice introduzido no ânus”; Eliwellton da Silva Lessa, negro, 22 anos, de São Gonçalo, RJ, “após ter sido xingado de ‘viado’, o motorista passou três vezes com o carro sobre seu corpo”; e a travesti Thalia, 31 anos, de Guarulhos, SP, morta com 20 tesouradas, além de ter o pênis cortado.
O relatório registra também o alto grau de impunidade: “somente foram identificados em 103 (33%) destes crimes letais, sendo que em 67% não há informação sobre a captura dos criminosos, prova do alto índice de impunidade nesses crimes de ódio e gravíssima homofobia institucional/policial que não investiga em profundidade tais homicídios”.
O presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, aponta “quatro soluções emergenciais” para combater os crimes homofóbicos. “Educação sexual para ensinar aos jovens e à população em geral o respeito aos direitos humanos dos homossexuais; aprovação de leis afirmativas que garantam a cidadania plena da população LGBT, equiparando a homofobia e transfobia ao crime de racismo; exigir que a Polícia e Justiça investiguem e punam com toda severidade os crimes homo/transfóbicos e finalmente, que os próprios gays, lésbicas e trans evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa e acertando previamente todos os detalhes da relação. A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos.”
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Vc´s tem os números absolutos e proporcionais por Estado? Seria interessante divulgar os mesmos!
Verifique o relatório completo. O link está no final da matéria.
Lamentáveis esses números e ainda a presidente Dilma Rousseff incentiva essa homofobia ao proibir o Kit Anti-Homofobia na escolas, indica Marco Feliciano e Bolsonaro para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e arquiva o PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. Tudo em nome da eleição presidencial e da ‘governabilidade”. Resultado: mais mortes de homossexuais e impunidade dos assassino que mata membros da Comunidade LGBT Brasileira, além do que põe tanto o PT quanto o governo Dilma como um governo conservador e insensível à voz da população LGBT.