25 de junho de 2024

Publicado pelo portal Agência de Notícias da Aids, em 11/08/2023.

Com a participação de representantes dos movimentos sociais, profissionais de saúde e especialistas, foi lançada na última quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids e Hepatites Virais. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, foi representada pelo diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e ISTs, Draurio Barreira.

A Frente Parlamentar Mista tem por objetivo unir parlamentares, especialistas, organizações da sociedade civil, representantes de entidades de saúde e todos as pessoas engajadas para o fortalecimento da prevenção, vigilância e cuidado integral relacionados ao HIV, à aids, às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e às hepatites virais no Brasil. “É inspirador estar em uma sala cheia de representantes de organismos internacionais, movimentos sociais, profissionais de saúde, gestores e parlamentares. As doenças que estão incluídas na Frente são ocasionadas por determinantes sociais e precisam de compromisso político para o seu enfrentamento”, disse Draurio.

O diretor lembrou do lançamento do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), que aproxima o Ministério da Saúde de outros ministérios para discutir pautas de interesse das pastas. “Esse comitê transcende a questão da saúde, é uma frente intersetorial e interministerial. Nosso debate também interessa à Frente Mista, pois nosso propósito é eliminar essas doenças até 2030, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde”, destacou.

Para a coordenadora-geral da Frente, a deputada Ana Pimentel (PT-MG), a atuação está voltada para a defesa dos direitos humanos, da igualdade de acesso à saúde e da promoção de políticas inclusivas às necessidades de todos os cidadãos. “Recebi com honra, alegria e responsabilidade, o convite para assumir o compromisso com a Frente. Será um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, com profissionais e movimentos sociais e com os coletivos”, disse. Também integram a Frente as deputadas federais Daiana Santos (PC do B-RS) e Erika Kokay (PT-DF).

A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais existe desde outubro de 2000, inicialmente, com temas específicos à aids. A cada nova legislatura, é preciso realizar a sua recomposição. Tais frentes são associações de parlamentares de vários partidos que visam debater temas de interesse da sociedade. Composta por deputados e senadores, a Frente deve registrar um requerimento contendo composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo e um representante responsável por prestar as informações. “Com vontade política, sinergia de objetivos e construção de pautas articuladas poderemos estreitar laços para cumprir o objetivo comum de eliminar essas doenças e de mobilizar todas as pessoas”, finalizou Draurio Barreira.

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