25 de junho de 2024

Prazo para participação termina no dia 29 de agosto

Publicado pelo Ministério da Saúde, em 10/08/2023

Com o objetivo de promover a participação social na proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 – Coinfecções e Infecções Oportunistas, o Ministério da Saúde abriu, nesta quinta-feira (10), consulta pública para contribuições da sociedade civil.

A consulta pública ficará ativa até o próximo dia 29 e, para participar, as pessoas interessadas devem ter cadastro e estar logadas no site gov.br. Para auxiliar o envio das contribuições, na página Participa + Brasil estão disponíveis o relatório com a análise e a deliberação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), orientações para o envio de opiniões. É possível anexar arquivos diversos, inclusive vídeo com depoimentos, desde que o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem seja preenchido e enviado em conjunto.

A consulta pública é um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com o objetivo de receber contribuições sobre temas em questão – no caso, a atualização do PCDT de HIV Adultos – que incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

O módulo 2 aborda a questão das coinfecções e infecções oportunistas como tuberculose, hepatites virais, sífilis, HTLV, doença de Chagas, meningite, entre outras doenças e agravos que afetam pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).

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