23 de julho de 2024

Publicado pelo portal BBC News Brasil, em 7 julho 2023

Manifestantes seguram cartaz com linguagem neutra em protesto no Chile. (Foto: AFP)

Quando anunciou no Instagram no fim de junho que ainda estavam disponíveis “últimes entrades” para um show, o cantor Djavan sofreu duras críticas. Imaginando que o músico havia alterado o final das palavras para neutralizar o gênero delas, muitos o ridicularizaram nas redes sociais. “Mais fácil aprender japonês em braile”, escreveu um comentarista, citando uma letra célebre do cantor alagoano. Alguns então esclareceram que aquele show de Djavan seria em Barcelona – e que o post fora escrito na língua local, o catalão. “Últimes entrades”, em catalão, significa “últimas entradas”. Era tarde demais. Djavan já havia sido arrastado para uma das grandes batalhas culturais do Brasil atual: a batalha em torno do que vem sendo descrito como “linguagem neutra”, ou “linguagem não binária”.

A disputa em torno desse tema é abordada num episódio de Brasil Partido, um podcast da BBC News Brasil, veiculado nesta sexta-feira (07/07) no site da BBC e em plataformas de áudio como: Spotify, Apple Podcasts e Deezer. Apresentado pelo repórter João Fellet, o podcast trata de diferentes conflitos sociais que têm sido vividos pela sociedade brasileira em campos como gênero, religião e cultura.

Djavan não estava “djavaneando” quando citou “últimes entrades”; post estava em catalão.

A língua como campo de batalha

Há décadas, muitas mulheres denunciam o que consideram um viés masculino na linguagem. Esse movimento fez com que hoje muitos evitem termos masculinos para se referir a grupos de pessoas de gêneros distintos. Por exemplo: em vez de usar os termos “médicos” ou “professores” para se referir a coletivos de pessoas, essas pessoas optam pelas expressões “a classe médica” ou o “corpo docente”.

Mas a busca por uma linguagem mais neutra só se tornou realmente controversa quando foi associada a uma proposta de mudança mais radical – e que foi abraçada principalmente por parte da esquerda. A ideia era abrir espaço na língua para pessoas que se declaram não binárias, pois não se identificam como homens nem como mulheres, podendo também se identificar com as duas categorias ao mesmo tempo.

Para isso, seria preciso alterar o final das palavras pra neutralizar o gênero delas. Alguns propuseram que essa metamorfose se desse pela substituição da letra “o” no final das palavras pela letra “x”, e outros sugeriram o emprego da @. Outros ainda defenderam o uso da letra “e” – que é a fórmula que tem prevalecido. Foi assim que surgiram termos como “todes” e “bem-vindes”. Mas nem todos acharam as propostas bem-vindas.

Projetos de lei contra a linguagem neutra

O site da Câmara dos Deputados lista 25 projetos de lei em tramitação que são contrários ao uso da linguagem neutra em escolas e/ou concursos públicos. Os primeiros projetos surgiram em 2020. Desde então, o interesse dos deputados pelo tema vem crescendo. Só nos seis primeiros meses de 2023 foram apresentados dez projetos relacionados ao assunto. A maioria das propostas é de deputados aliados de Jair Bolsonaro.

“O conceito de ‘linguagem neutra’ é fruto da ideologia de gênero, a qual ensina que o sexo biológico não é o suficiente para definir a sexualidade humana. Sendo que meninos podem ser meninas e meninas podem ser meninos”, diz a justificativa de um projeto de lei contra a linguagem neutra da deputada federal Dani Cunha, do União Brasil do Rio de Janeiro. A deputada diz ainda que, se a linguagem neutra for ensinada nas escolas, “estaria se dizendo para os jovens que o gênero é uma abstração social e que esse jovem pode escolher o que ele quer ser à mercê das próprias vontades”.

Sexo X gênero

Os argumentos para o projeto de lei mostram como o debate sobre a linguagem neutra se relaciona com outra batalha cultural em curso: o embate entre gênero e sexo como o que determina oficialmente se alguém é um homem ou uma mulher.

A partir de 1960, com o surgimento da segunda onda do feminismo, alguns grupos começam a questionar as noções tradicionais de gênero e sexo. Segundo os adeptos dessas ideias, o gênero é uma construção social e deve ter primazia sobre a biologia.

Para esse grupo, gênero é algo relacionado a um senso pessoal de identidade: pode ter a ver com as roupas que a pessoa gosta de vestir, com os trejeitos que usa para se expressar ou outros códigos sociais que são normalmente associados a um gênero ou outro.

É uma visão que gera discussões acaloradas entre as próprias feministas e que se choca com a noção histórica de que o gênero é determinado pelo sexo biológico e pela composição dos cromossomos de cada um.

“Crises de identidade cromossômica”

Numa audiência em 2021 que debateu outro projeto de lei contra a linguagem neutra em materiais didáticos em escolas, proposto pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o embate entre gênero e sexo também foi evocado.

Presente na audiência, o escritor Sidney Luiz Silveira da Costa disse que o projeto de lei em discussão buscava impedir pessoas de “torcer a língua para fazê-la dizer o que ela não diz naturalmente porque A, B ou C têm crises de identidade cromossômica”. “Ninguém aqui está defendendo a imposição de nada, e sim apenas que a natureza siga seu curso, a natureza da língua”, prosseguiu.

Sidney Silveira é um dos mais ativos integrantes do movimento contrário à linguagem neutra. Nos últimos dois anos, ele foi convidado a falar sobre o tema nas Câmaras Municipais de Belo Horizonte e de Niterói, na Assembleia Legislativa do Rio e na Câmara dos Deputados em Brasília. Ele já foi descrito como um “intelectual católico” por Olavo de Carvalho, um dos gurus da direita brasileira.

E, assim como Olavo, Silveira é monarquista, começou a carreira escrevendo para jornais e dá cursos sobre filosofia mesmo sem ter formação acadêmica na área. O escritor é formado em Comunicação e trabalhou vários anos como jornalista, mas hoje se define em sua página no Instagram como um “estudioso da escolástica”, uma corrente filosófica da Idade Média. Contatado pelo podcast Brasil Partido com um pedido de entrevista, ele não respondeu até a veiculação do episódio.

Segunda onda do feminismo questionou conceitos tradicionais de gênero hoje presentes no debate sobre linguagem neutra

Preservação da norma culta

Outra pessoa engajada no movimento contra a linguagem neutra é Tânia Manzur, professora de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Ela também já participou de audiências sobre o tema no Congresso. Manzur explica ao podcast Brasil Partido por que se envolveu com o assunto. “Porque a língua portuguesa é um patrimônio e eu vejo como uma necessidade de ser preservada das modas.”

Ela faz uma crítica bastante citada por opositores da linguagem neutra: a de que ela criaria dificuldades de comunicação para muitas pessoas. “Se a gente parte do pressuposto de que a linguagem neutra estaria incluindo as pessoas do grupo LGBTQIA+, eles, pela contagem mais recente, perfariam algo em torno de 3% da população brasileira. Mas o que essa linguagem neutra faria com os surdos que fazem leitura labial? Excluiria, e os surdos correspondem a mais ou menos cinco 5% da população brasileira”, afirma.

É frequente a queixa de que a linguagem neutra prejudicaria não só surdos que fazem leitura labial, mas também cegos que usam aplicativos de leitura e disléxicos, que são pessoas com dificuldade pra ler. O movimento pró-linguagem neutra reconheceu a pertinência dessas críticas no caso de cegos e disléxicos. Por isso, muitos ativistas hoje defendem que se use a letra “e” pra neutralizar o gênero das palavras, e não a letra “x” nem a @, que podem criar dificuldades na leitura.

No caso dos surdos, a coisa é mais complexa. Há nas redes sociais vários surdos que expressam opiniões contrárias à linguagem neutra. Algumas dessas pessoas argumentam que a linguagem neutra realmente criaria problemas para os surdos oralizados – que são aqueles que leem lábios e fazem oralização pra se comunicar.

Mas há divergências. Leo Viturinno, que é surdo, gay e professor de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, diz ao podcast que surdos oralizados podem se adaptar perfeitamente à linguagem neutra, e que opositores dessa causa podem estar usando os surdos em seu ativismo. Pra ele, esses críticos deveriam expor suas opiniões sem mencionar pessoas com deficiência, porque não falam em nome delas.

Bom dia a ‘todes’

Se hoje predominam no Congresso propostas contrárias à linguagem neutra, em partes do Executivo e do Judiciário parece existir uma abertura maior à causa. No governo federal, alguns ministérios têm usado o termo “todes” na abertura de discursos e eventos oficiais. “Boa tarde a todas, todos e ‘todes'”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na cerimônia em que assumiu o posto, em janeiro. O termo “todes” também já foi citado em eventos dos ministérios da Fazenda, Igualdade Racial e Direitos Humanos, entre outros.

E, no Judiciário, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal pôs um freio às iniciativas legislativas contrárias à linguagem neutra. Em fevereiro, a corte considerou inconstitucional uma lei contra a linguagem neutra aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia. A lei proibia as escolas de citar a linguagem neutra na grade curricular e em materiais didáticos. Ou seja, não era apenas uma questão de evitar que professores dissessem “bom dia a ‘todes’”, mas de impedir que o tema fosse mencionado aos alunos.

O relator da ação, ministro Edson Fachin, decidiu que a lei era inconstitucional porque legislar sobre normas gerais de ensino é uma atribuição da União, e não de Estados. Fachin também disse que proibir a linguagem neutra violaria a liberdade de expressão nas escolas e atentaria contra o direito à igualdade sem discriminações. O ministro também disse que “o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade e a expressão de gênero”, e que cabe ao Estado reconhecer a identidade de gênero manifestada por cada pessoa.

Ministro Edson Fachin, do STF, considerou inconstitucional lei contra a linguagem neutra aprovada em Rondônia (Foto: Agência Brasil)

Divisões entre linguistas

Engana-se quem pensa que, entre os linguistas, há uma posição unânime sobre a linguagem neutra. Se parte da categoria rejeita a causa, há também quem simpatize com ela na academia. Cecilia Farias, que faz doutorado em Linguística na USP, pertence ao segundo grupo. Pesquisadora sênior do Museu da Língua Portuguesa, ela diz acreditar que o tema mobilize tantas paixões por “mexer com as certezas das pessoas”.

Ela se refere principalmente a pessoas “que têm uma visão que separa o mundo por gênero, e uma visão biológica de gênero muito forte também, que atribui o papel masculino e o papel feminino como se fosse algo inerente àquela constituição física, sem pensar no quanto isso é social, na verdade”. “Na hora que você questiona essas certezas, essas estruturas que as pessoas tomam há séculos como fundantes do mundo… Não custa nada falar um pronome tal, uma palavra com ‘e’ no final. Não vai cair minha língua, mas desestabiliza uma visão de mundo”, opina.

Farias rejeita o argumento de que a linguagem neutra seria uma ameaça ao idioma. “Uma língua que não muda é uma língua que já está morta. Qualquer língua que continuar sendo falada, ela vai continuar mudando”. “Então, uma defesa de preservação da língua, de manter o nosso legado, é balela. É uma justificativa para não querer que o mundo mude, de certa forma.”

Qual a posição do MEC?

A BBC procurou o Ministério da Educação para saber a posição da pasta sobre o ensino da linguagem neutra e se existe algum levantamento que meça o quanto – e como – o tema tem sido abordado em escolas brasileiras.

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou ao podcast Brasil Partido que o ministério não tem nenhum levantamento medindo o uso da linguagem neutra nas escolas. Disse também que todas as diretrizes sobre o ensino da língua portuguesa nas escolas brasileiras foram estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que teve suas últimas versões aprovadas em 2017 e 2018, no governo Michel Temer.

Segundo Santos, a BNCC orienta que os currículos da educação básica precisam discutir com os estudantes as diferentes formas de uso da língua. “O fenômeno social da linguagem neutra é mais um desses fenômenos que se manifestam nos usos da língua”, diz o diretor do MEC.

“Esses fenômenos precisam ser estudados na escola como objetos de conhecimento de uma ciência, que é a linguística (…) O que não significa dizer que haverá qualquer tipo de orientação sobre se este ou aquele fenômeno linguístico é mais correto ou menos correto”, afirmou.

Embora considere que os professores de português devam discutir a linguagem neutra com os alunos, o diretor do MEC defende que o ensino da língua nas escolas priorize a norma culta. “Porque talvez, para muitos estudantes, esse será o único lugar em que ele terá acesso a esse registro de variação linguística”, justificou.

Movimento queer

Em vários países, o ativismo pró-linguagem neutra tem sido encabeçado pelo movimento queer. Queer é um termo que abarca várias identidades sexuais e de gênero. Por exemplo: um homem que sente atração por homens e mulheres mas só desenvolve relacionamentos com outros homens pode escolher se definir como queer por sentir que os termos gay ou bissexual não se aplicam fielmente a ele. Mas há vários outros motivos que podem levar alguém a se identificar como queer.

Muitos nesse movimento acreditam que o gênero de alguém é construído no dia a dia pela maneira como nos comportamos, vestimos, gesticulamos e, principalmente, pela linguagem que nós usamos. Por esse raciocínio, quando chamamos uma pessoa de homem ou mulher, nós estaríamos ajudando a torná-la um homem ou uma mulher.

Por isso que a linguagem é um ponto tão importante pro movimento queer: o movimento defende ajustes na língua para que pessoas que não se veem nem como homens nem como mulheres não sejam forçadas a adotar uma dessas identidades.

“Provocação do sistema linguístico”

Esse é um tema que mobiliza Pri Bertucci desde o início da década passada. Naquela época, Bertucci – que é uma pessoa não binária e se define como pertencente ao “gênero queer” – tentava adaptar para o português brasileiro propostas que o movimento queer dos Estados Unidos vinha fazendo para a língua inglesa.

Bertucci então elaborou com a psicóloga Andrea Zanella o que chamaram de “Manifesto pela inclusão do gênero não binário na língua portuguesa”, publicado em 2015. O manifesto tinha duas propostas principais: a invenção do pronome “ile” para quem não se sentisse representado pelos pronomes “ele” e “ela”, e a substituição da letra “o” no final das palavras pela letra “e” como alternativa ao masculino genérico. “Meu desejo era provocar esse sistema linguístico e fazer uma marcação muito específica da existência de pessoas não binárias”, diz Bertucci ao podcast Brasil Partido. “O desafio é como é que a gente tira as pessoas da zona de conforto sem perder os interlocutores nessa conversa”, afirma.

Mas a estratégia tem funcionado? Um simples “todes” pode gerar uma enxurrada de críticas nas redes sociais, e muita gente argumenta que a pauta não seria prioritária num país com tantas mazelas sociais. Além disso, políticos populares na direita têm usado o tema para mobilizar seus apoiadores. É o caso do deputado federal mais votado última eleição para o Congresso – o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) -, autor de um dos vários projetos contra a linguagem neutra apresentados em casas legislativas em anos recentes.

Contra “leituras binárias do mundo”

Será que o ativismo pró-linguagem neutra não poderia estar fortalecendo o campo político contrário à causa? “Eu acho que não fortalece”, diz Pri Bertucci. “Isso é uma pauta da humanidade, não é uma pauta da direita ou da esquerda”. Bertucci afirma que, quando começou a tratar do tema, 12 anos atrás, “não tinha quase ninguém querendo me ouvir”. “Esse nível de crítica que a gente vê hoje, lá atrás era muito maior”.

Segundo Bertucci, seu movimento tem tido sucesso e busca os seguintes objetivos: “Em primeiro lugar, reconhecimento, inclusão. Eu quero fazer parte da sociedade, eu quero poder circular, pegar um voo, ir ao médico e ser ‘reconhecide’ por quem eu sou”. “Não havíamos, enquanto sociedade, parado para pensar que essas pessoas existem, porque a colonização apagou as identidades não binárias dessa conversa.”

Quando cita a colonização, Bertucci expõe outra bandeira cara a uma parte do movimento queer. Para essas pessoas, a luta pra transformar a linguagem é parte de uma batalha bem maior: uma batalha contra leituras do mundo que o movimento considera binárias, e contra conceitos e convenções culturais que, segundo eles, se espalharam pelo planeta com o colonialismo. “Minha proposta é que sair da binaridade não só da questão linguística e de gênero vai abrir um novo portal de consciência para que a gente possa perceber o que está para além dessa polarização”, afirma.

Bertucci afirma que, hoje, boa parte da sociedade está presa a polarizações do tipo “preto ou branco, homem ou mulher, direita ou esquerda”. “Mas existem outras camadas aqui, entre uma coisa e outra, que precisam ser examinadas. E, se a gente não parar e entender onde a gente está dentro desses processos, vai ficar muito difícil a gente criar uma sociedade um pouco mais sustentável, inclusiva e evoluída”, defende.

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