14 de julho de 2024

Obra é uma compilação da legislação relacionada à comunidade e visa servir de base na formação de pessoas de quem atende esta população

Publicado pelo portal Terra, em 30/05/2024

A Aliança Nacional LGBTI+, em parceria com a Rede Gay Latino e outras organizações do Ecossistema de Impacto Social LGBTI+, lançou, na última quarta-feira, 29, o Manual de Direitos LGBTI+ no recém reinaugurado Museu da Diversidade Sexual. A obra é uma compilação da legislação relacionada à comunidade e visa servir de base na formação de pessoas que atendem esta população.

Disponível no site da Aliança LGBTI+ (clique aqui), o manual foi organizado por Mateus Cesar Costa, diretor administrativo do Ecossistema de Impacto Social LGBTI+. Ele destaca a acessibilidade do livro, que está destinado a garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Ele aborda muitos direitos, que estão apresentados de maneira fácil e simples a fim de explicar do que se trata. Além de como a pessoa consegue efetivar aquele direito ou como fazer em caso de violação”.

A produção do Manual iniciou-se em 2021 e faz parte da Enciclopédia LGBTI+. Costa enfatiza que a obra tem por objetivo ser um compilado de fácil acesso e compreensão aos cidadãos LGBTs.

Para o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, o Manual é essencial não só para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também para gestores públicos, advogados, assistentes sociais e todos que trabalham diretamente com a comunidade LGBTI+.”Nosso objetivo é sistematizar o estado da arte dos direitos humanos no Brasil. Queremos que seja cumprida a Constituição Federal e as decisões da Suprema Corte”, 

O lançamento contou com a presença de autoridades, como a Coordenadora Municipal de Diversidade da Cidade de São Paulo, Léo Áquila; Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,  Symmy Larrat; e a Oficial de Igualdade e Direitos do Unaids, Ariadne Ribeiro.

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