Sanção de lei anti-LGBT pode inviabilizar empréstimo do FMI a Gana

Texto foi aprovado na semana passada pelo parlamento do país africano, o que gerou críticas da ONU

Por Rachel Savage, da Reuters
Publicado pelo portal CNN Brasil, em 04/03/2024

A sanção presidencial de um projeto de lei anti-LGBT aprovado pelo parlamento de Gana poderia inviabilizar o pacote de empréstimos de US $ 3 bilhões do Fundo Monetário Internacional e levar a uma perda de US $ 3,8 bilhões no financiamento do Banco Mundial nos próximos cinco a seis anos.

Na semana passada, os parlamentares aprovaram por unanimidade a legislação que intensificará a repressão aos direitos das pessoas LGBTQ e às acusadas de promover identidades sexuais ou de gênero de lésbicas, gays ou outras minorias no país da África Ocidental. O projeto de lei será agora apresentado ao presidente Nana Akufo-Addo, que decidirá se o assinará em lei.

A aprovação ocorre quando Gana tenta sair de uma profunda crise econômica e inadimplência da dívida com a ajuda de um programa de empréstimos de US $ 3 bilhões do FMI garantido no ano passado e financiamento do Banco Mundial.

Em um documento interno visto pela Reuters nesta segunda-feira (4), o Ministério das Finanças do país alertou que a aprovação do projeto de lei poderia impactar o financiamento do Banco Mundial, que, por sua vez, compensaria o programa do FMI. Afirmou ainda que é provável que Gana perca US$ 3,8 bilhões em financiamento do Banco Mundial nos próximos cinco a seis anos. “O não apoio orçamentário do Banco Mundial vai inviabilizar o programa do FMI. […] Isso, por sua vez, desencadeará uma reação do mercado que afetará a estabilidade da taxa de câmbio e a sustentabilidade da dívida de longo prazo de Gana”, disse.

O ministério acrescentou que continuará a se envolver com o FMI em fontes alternativas de financiamento confiáveis que “preencherão a lacuna financeira”. A aprovação de um projeto de lei semelhante anti-LGBT em Uganda também levou o Banco Mundial a suspender novos financiamentos para o país da África Oriental.

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