No Dia Nacional da Visibilidade Trans, ONU lembra avanços e desafios no Brasil

Publicado pela Organização das Nações Unidas no Brasil, em 29 de janeiro de 2015

Bandeira do movimento LGBT.(Foto: Agência Brasil/Marcelo Camacho)

Bandeira do movimento LGBT.
(Foto: Agência Brasil/Marcelo Camacho)

Em declaração emitida pela ONU no Brasil para lembrar a data, a Organização lembra que “em todas as regiões do mundo há relatos de discriminação e outros tipos de violência contra a população trans”.

Nesta quinta-feira (29) comemora-se, no Brasil, o Dia Nacional da Visibilidade Trans e em 2015, a data tem por objetivo alertar os brasileiros para a a discriminação e violência a que são submetidos os homens e mulheres trans e chamar a atenção para a necessidade de propor medidas que assegurem sua proteção e a garantia de seus direitos humanos.

Em Declaração emitida para lembrar a data, a ONU no Brasil lembra que, em todas as regiões do mundo, “há relatos de discriminação e outros tipos de violência contra a população trans”. Desde 2011, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tem produzido relatórios sobre legislação e práticas discriminatórias baseadas na orientação sexual e identidade de gênero de indivíduos para colaborar com este assunto.

De acordo com o Registro de Violência contra as Pessoas LGBTI na América, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização de Estados Americanos (OEA), divulgado em dezembro de 2014, o Brasil é o país líder no continente em número de mortes violentas de pessoas trans: apenas entre janeiro de 2013 e março de 2014, o Brasil registrou 140 casos, seguido do México (40), Venezuela (18), e Colômbia (17). “Ser uma pessoa trans, portanto, é correr o iminente risco de ser assassinada, violentada, privada de sua liberdade e dos serviços básicos prestados à população”, diz a Declaração da ONU no Brasil.

Mas, lembra a Declaração, “as pessoas trans não sofrem apenas por conta da especial violência exercida contra elas, mas são uma população vulnerável em múltiplas dimensões”.

Apesar dos avanços do país nesta área, como quando o “Brasil liderou em 2014 o processo de adoção no Conselho de Direitos Humanos da ONU de uma resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero”, a declaração da ONU acredita que estes ainda não são suficientes. O documento emitido nesta quinta, lembra que “de acordo com pesquisa do Perfil dos Municípios Brasileiros de 2012 que recolhe dados das 5.565 cidades no país, 99 municípios (1,8%) desenvolviam em 2011 programas acerca do reconhecimento de direitos fundamentais; 79 cidades brasileiras aprovaram medidas anti-homofobia; e 54 (1%) atuam sobre o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais’.

A íntegra da Declaração das Nações Unidas no Brasil por ocasião do Dia Nacional da Visibilidade Trans, encontra-se aqui.

 

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