Ministério Público da Bahia abre inscrições para casamento coletivo LGBT em Salvador

Ana Paula Santos 
Publicado pelo portal A Tarde, em 8 de abril de 2016

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta sexta-feira, 8, na capital baiana, o projeto Sim ao Amor – Casamento Coletivo LGBT. O objetivo é promover o reconhecimento social e judicial das uniões homoafetiva na comarca de Salvador, que será ampliado para todo o estado. O primeiro matrimônio coletivo de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis na capital baiana será  realizado no  dia 10 de junho.

Segundo a promotora de  justiça Livia Vaz,   coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação, o projeto visa combater preconceitos  contra a comunidade LGBT. “Diversos estados do Brasil já fazem casamentos LGBT, mas a Bahia fazia, pontualmente, nas comarcas do interior”, informou.

Para a juíza de paz Sueli Reis, do Tribunal de Justiça (TJ-BA), as pessoas têm direito de ser felizes,  e sensibilizar a sociedade para combater  práticas discriminatórias é um ato  importante. “Já realizamos  casamento homoafetivo no cartório e não há distinção entre o casamento tradicional e o homoafetivo”, destacou.

O coordenador do Centro de Referência LGBT de Salvador, Vida Bruno,  ressaltou que, em pleno século XXI, ainda há  alguns entraves para incluir a comunidade LGBT na agenda política por conta de um preconceito arraigado na sociedade.

Avanços

Durante o lançamento do projeto, a secretária  municipal de Reparação, Ivete Sacramento, afirmou que a iniciativa é  um avanço para toda a sociedade. “Hoje é um momento histórico,  e este projeto é uma garantia de que as políticas públicas vão atender à comunidade LGBT”, pontuou.

Representante da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada estadual Fabiola Mansur (PSB)  também compareceu ao lançamento do projeto e destacou a importância do respeito à diversidade: “Este projeto é uma reafirmação do compromisso do MP com a comunidade LGBT”.

Inscrições

Interessados em formalizar a união por meio do casamento coletivo têm até o dia 16 de maio para procurar os cartórios de  registro civil de Brotas (Av. Dom João VI, 206) e da Vitória (R. Martagão Gesteira,  477,  Graça).

Para participar, os candidatos  precisam residir na capital baiana, ser maiores de 18 anos, levar duas testemunhas (parentes ou amigos próximos) e documento original com foto.