Documento foi apresentado durante evento em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com a presença da secretária Symmy Larrat e movimentos da sociedade civil
Publicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 29/08/2023
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (29), durante cerimônia em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, o relatório final do Grupo de Trabalho de combate à lesbofobia e ao lesbo-ódio. O evento contou com a participação da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e de representantes do governo federal e de movimentos da sociedade civil.
O documento apresentado pelo GT intitulado “Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio” divulga estratégias que garantam e ampliem os direitos e cidadania das lésbicas e sapatão com uma perspectiva interseccional e a proposição de políticas públicas em direitos humanos nas áreas da saúde, educação, justiça e segurança pública, assistência social e cultura.
“Esse relatório demarca esse momento histórico, apontando para o futuro o que ainda precisamos fazer. Ao lado dos nossos parceiros, como o Ministério das Mulheres e a sociedade civil, teremos a compromisso de continuar o monitoramento constante das ações propostas durante o GT”, disse a secretária Symmy Larrat ao apresentar as entregas durante o evento.
O GT foi composto pela Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, que presidia os trabalhos, por representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da sociedade civil, pelas conselheiras governamentais do MDHC que compõem o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, além de representantes do Ministério das Mulheres e Ministério da Igualdade Racial, como parceiras convidadas.
Através dele, a escuta da sociedade civil foi realizada, possibilitando a construção coletiva de estratégias para o enfrentamento das violências contra lésbicas e sapatão, construindo os fundamentos para a proposição de políticas públicas orientadas por um adequado diagnóstico de problemas.
Confira o relatório na íntegra
Assista à íntegra da transmissão ao vivo
Sessão Solene
Mais cedo, na Câmara dos Deputados, a secretária Symmy Larrat participou, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, de uma sessão solene em homenagem à data.
Na oportunidade, a secretária ressaltou a importância de visibilizar a existência, a promoção dos direitos e a defesa da vida de todas as lésbicas. “Que bom que a gente está visibilizando, mas a gente precisa visibilizar todas as nossas letrinhas. É esse esforço que a gente vem fazendo. Ao construir ao longo desses meses uma agenda sapatão, uma agenda que pense que uma política pública pode se debruçar e atingir todes, todas e todos”, enfatizou.
A data
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é celebrado anualmente em 29 de agosto no Brasil, em alusão ao I Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), ocorrido em 1996. A data celebra a luta e a resistência de lésbicas e sapatão, no enfrentamento da discriminação por orientação sexual, da misoginia e de outras discriminações decorrentes de marcadores sociais da diferença, como raça, deficiência, entre outros.
