Publicado no Blog do Eduardo Piza, em 30 de agosto de 2014
Marina foi mais rápida que Dilma quando se tratou de recuar e negar apoio às principais reivindicações do movimento LGBT. Seu programa de governo lançado ontem, sexta feira, apresentava um pequeno rol de promessas que conseguia atender às principais reivindicações do movimento gay. Casamento igualitário, criminalização da homofobia, legislação para aditamento de registro civil de nome e sexo de travestis e transexuais, prestação de serviços públicos básicos de capacitação para inclusão em mercado de trabalho etc.
Seu programa foi lançado à imprensa às 16 horas da sexta feira e hoje, sábado, a partir das 9 da manhã já constava uma nota fazendo correções neste ponto do programa. Em suma, Marina fez o que Dilma já fizera, mas foi mais rápida. O recuo se deu pela pressão que os gangsteres fundamentalistas exerceram sobre seu comitê, Se fazem isto agora, imaginem se ela for eleita do que serão capazes de fazer – e até onde vai ceder.
Marina foi mais uma vez fiel a sua tradição de ser ambígua e imprecisa sobre questões de comportamento e mais uma vez praticou um estelionato eleitoral. Durante anos Marina fazia questão de confundir casamento civil com casamento religioso para justificar sua desaprovação às uniões entre pessoas do mesmo sexo. Apostava na desinformação e deseducação do eleitorado.
As bichas, sapatões, bi, travestis e transexuais que já marinaram por causa do seu programa, que desmarinem, pois os direitos de LGBT foram abortados (ui que palavra feia) antes mesmo da candidata ser eleita.
Segue um quadro comparativo com as propostas mentirosas e o imediato desmentido das mentiras:
| Programa de governo da candidatura de Marina Silva divulgado na sexta dia 29.08.2014
| Nota de esclarecimento do dia 30.08.2014 | Comentários |
| Para assegurar direitos e combater a discriminação:
| Para assegurar direitos e combater a discriminação: | |
| Apoiar propostas em defesa do casamento civil igualitário com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil.
| Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo. | Afasta o reconhecimento do casamento igualitário e restringe-se a garantir direito da união civil, o que é obrigação de qualquer administrador público, vez que se trata de decisão do STF. |
| Articular no Legislativo a votação do PLC 122/06, que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.
| Retira o apoio à criminalização da homofobia | |
| Comprometer-se com a aprovação do Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira ? conhecida como Lei João W. Nery ?, que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e se veem, dispensando a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
| Aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias. | Afasta-se do compromisso da aprovação do Projeto de Lei (não vai pressionar sua base no legislativo) |
| Eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos. | Como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.
| Ressalta as exigências e cuidados iguais para as adoções feitas tanto por casais de uniões homo como de heterossexuais. |
| Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
| Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica. | Sem alteração |
| Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceitono Plano Nacional de Educação, desenvolvendo materialdidático destinado a conscientizar sobre a diversidade deorientação sexual e às novas formas de família.
| Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação. | Exclui o material didático (Escola sem homofobia) |
| Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúdepara que atendam às demandas e necessidades especiaisda população LGBT no SUS.
| Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS. | Sem alteração |
| Manter e ampliar os serviços já existentes, que hoje atendemcom capacidade ínfima e filas de espera enormes.
| Exclui este compromisso | |
| Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitaçãoformal atendam aos anseios de formação que a populaçãoLGBT possui, para garantir ingresso no mercado de trabalho.
| Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho. | Reduz de “atender” para “considerar” os anseios da formação da população LGBT |
| Dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadaniae Direitos Humanos LGBT. | Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT | Reduz de “dar efetividade” para “considerar as proposições” |
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