Por João Marinho*
Esqueçam a defesa do casamento gay. Esqueçam a luta pela aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia. Esqueçam a luta pela aprovação da lei Joao W Nery. A errata publicada pela campanha de Marina dá uma guinada conservadora e retira, na prática, muito da objetividade que ontem nos surpreendeu.
Em relação à lei João W Nery, a nova redação coloca toda a responsabilidade sobre o Congresso e se limita a fazer Marina se comprometer tão-somente com a regulamentação, em vez da articulação política visando a ajudar a aprová-la. Como regulamentar leis aprovadas no Legislativo já é atribuição do Executivo, não agrega muito.
Igualmente inócua é a proposta de “garantir” os direitos da união civil gay, o que, na nova redação, substituiu a luta pelo casamento gay como lei. Uma vez que a união civil já foi aprovada pelo STF, o governo Marina nada faria: essa garantia já está dada pela Justiça.
A criminalização da homofobia e a luta por sua aprovação sumiram das propostas. A parte que fala da adoção conjunta homoafetiva, por sua vez, foi amenizada e passou a citar a união heteroafetiva em igualdade de condições, embora esta não enfrente os obstáculos daquela…
Noves fora, as sete anteriores propostas objetivas de Marina viraram apenas três: a inclusão da pauta da homofobia no Plano Nacional de Educação – mas, aqui, outra proposta que caiu: SEM a criação de um kit para dar suporte a isso; a normatização do conceito de homofobia para analisar a ocorrência de crimes homofóbicos; e o tratamento igualitário aos casais héteros e homos na adoção – ressalvada a observação que fiz acima sobre isso. Melhor que nada… Mas, como os outros candidatos, muito pobre.
Uma quarta proposta, que seria o Plano nacional LGBT, também teve a redação amenizada. A nova redação não deixa claro se Marina lutará por um plano assim, que, até onde sei, não está em vigor – e cai no generalismo de “considerá-lo” para propor políticas públicas sem detalhar nenhuma delas. Se o plano não está em vigor e não se deixa claro que o governo Marina o proporia, de onde ele viria? Do Congresso. Novamente, Marina se atém apenas a cumprir o que já seria condicionada a cumprir como chefe do Executivo.
O restante cai ou no mesmo generalismo, falta de objetividade e redação muito inespecífica e vaga… Ou, como no caso da união civil, promete garantir o que já está garantido.
Com isso, entre os três principais candidatos, o programa de Aécio passa a ser o melhor em minha análise.
No meu entender, ficou muito evidente de que as propostas anteriores, tão progressistas, deviam ser de Eduardo Campos… E que a campanha de Marina avaliou incorretamente que ela as defenderia sem alterações. Aguardemos se virão mais erratas – a dos LGBTs foi a segunda.
Vejam aqui a errata de Marina sobre os LGBTs.
* João Marinho é ativista, jornalista diplomado pela PUC-SP e hoje atua como editor-chefe em veículos de conteúdo adulto, revisor e designer free-lancer.
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