Leis homofóbicas atrapalham tratamento de Aids, criticam especialistas

Conferência mundial começou em Melbourne com homenagens às vítimas do voo MH17; Nobel de Medicina diz que discriminação é principal obstáculo

Publicado pelo site Opera Mundi, em 21 de julho de 2014

Após começar no domingo (20/07) com homenagem aos especialistas que morreram no voo MH17 que caiu na fronteira entre Ucrânia e Rússia, a 20ª Conferência Internacional sobre a Aids discutiu nesta segunda-feira (21/07) as consequências negativas de leis contra homossexuais na propagação da doença.

“Não ficaremos de braços cruzados enquanto governos, em violação de todos os princípios dos direitos humanos, aplicam leis monstruosas, que apenas marginalizam as pessoas mais vulneráveis da sociedade”, declarou a prêmio Nobel de Medicina Françoise Barré-Sinoussi na cerimônia inaugural do evento, realizado em Melbourne, Austrália, segundo a AFP.

Em diversos continentes, em países como Uganda, Índia, Nigéria e Rússia, muitos homossexuais e bissexuais são presos ou perseguidos, evitando realizar testes de HIV ou buscar tratamento adequado após a descoberta da infecção. “Em todas as regiões do mundo, o estigma e a discriminação seguem sendo os principais obstáculos para o acesso efetivo à saúde”, completou a especialista, uma das responsáveis pela descoberta do HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana).

Em relatório sobre a diversidade sexual, a ONU aponta que atualmente 76 países ainda criminalizam relações homossexuais consensuais e que agressões, manifestações de ódio e assassinatos motivados por homofobia são registrados ao redor do mundo inteiro. Além disso, em 5 dos 76 países, bem como em algumas regiões de pelo menos outros dois países, a pena de morte pode ser aplicada para a homossexualidade.

Na conferência, Michael Kirby, ex-juiz do Tribunal Supremo da Austrália, criticou as autoridades dos países com leis homofóbicas, que “não podem esperar que os contribuintes de outros países continuem pagando indefinidamente” pela luta contra a Aids, “enquanto eles se recusam a reformar suas leis para ajudar seus próprios cidadãos”.

Uganda

Um exemplo de país que recebe dinheiro internacional para combater a epidemia, mas pune com até prisão perpétua atos homossexuais é Uganda. Em maio, o parlamento local aprovou um projeto de lei que criminaliza quem transmitir o HIV propositalmente. Tal medida, contudo, foi denunciada por ONGs de direitos humanos como um modo de desestímulo aos testes de verificação aos que suspeitarem contrair o vírus, tendo efeito reverso.

Para a coordenadora regional da Comunidade Internacional de Mulheres com HIV, Lillian Mworeko, a lei fará com que o povo não queira fazer o teste para evitar responsabilidades legais. “Para enfrentar essa epidemia de forma efetiva, Uganda precisa se associar aos doentes de HIV, não acusá-los, criminalizá-los e excluí-los da política”, explicou à Efe a diretora da Rede de Direitos, Ética e Aids de Uganda, Dorah Kiconco.

O número de mortos por Aids no mundo diminuiu em 2013, redução mais importante desde o pico em 2005, segundo a ONU. Desde o primeiro caso, em 1981, 78 milhões de pessoas se contaminaram com o vírus da Aids e 39 milhões morreram em virtude da doença.

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