25 de junho de 2024

votacaoSeguem até o próximo dia 25 de abril as inscrições de entidades da sociedade civil que queiram participar das eleições para o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado da Bahia.

A convocação foi feita por meio do Edital n. 001, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), assinado no dia 28 de março deste ano e disponível na página daquele órgão, sendo que o seu inteiro teor pode ser acessado diretamente aqui. A prorrogação do prazo de inscrições foi anunciado no último dia 14, no site da SJCDH e demais prazos devem ser alterados em breve. As entidades poderão requerer sua inscrição para votar e serem votadas ou apenas para votar.

O Conselho LGBT da Bahia foi criado por meio da Lei n° 12.946, de 10 fevereiro 2014, e tem por finalidade formular e propor diretrizes e políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e à promoção e defesa dos direitos da população LGBT. Ele será composto de forma paritária por membros do Poder Público estadual e da sociedade civil organizada.

O Estado será representado por 13 Secretarias, além da Defensoria Pública e Ministério Público. Dentre os 15 representantes da sociedade civil, haverá nove entidades não-governamentais da sociedade civil de reconhecida atuação no campo da promoção e defesa dos direitos da população de LGBT, quatro representantes de redes, fóruns ou organizações sociais sem fins lucrativos, de âmbito estadual, que atuem junto à população de LGBT, e dois grupos ou núcleos de pesquisa de instituições de ensino superior, com notório trabalho em sexualidade, diversidade sexual e direitos de LGBT.

A posse dos membros do Conselho LGBT da Bahia está prevista para acontecer no mês de maio, integrando a programação da campanha Maio da Diversidade LGBT, promovida pela SJCDH.

2 thoughts on “Inscrições para o Conselho LGBT da Bahia prosseguem até o dia 25 de abril

  1. Boa tarde ! sou discente em filosofia pela FSC -Faculdade de Santa Cruz da Bahia e como de âmbito estadual, a proposta e que se atuem junto à população de LGBT, e dois grupos ou núcleos de pesquisa de instituições de ensino superior, com notório trabalho em sexualidade, diversidade sexual e direitos de LGBT. O Conselho LGBT da Bahia tem uma proposta inovadora que converge muito bem sobre a atuação no campo da promoção e defesa dos direitos civis ! Gostaria de filiar-me de forma partidária na promoção da igualdade como também trazer estas discussões como tema de debates em minha instituição de ensino superior muito obrigado!

    1. André, fiquei em dúvida se você relatou um projeto seu para o futuro, ou seja, promover ações voltadas para a população LGBT dentro da FSC ou se você busca informações e sugestões de como viabilizar isso.

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