Grupo LGBT reivindica instalação de ambulatório transexualizador em Salvador

Anderson Sotero
Publicado pelo portal A Tarde, em 28 de março de 2017

O grupo Famílias pela Diversidade, que congrega mais de 30 famílias com integrantes LGBT, elabora uma carta para cobrar dos governos federal e estadual a implantação do Ambulatório Transexualizador do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) da Ufba, em Salvador.

O novo equipamento foi anunciado em setembro do ano passado, quando a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial do Estado uma resolução onde autorizava a habilitação do Hupes para a instalação do ambulatório.

No entanto, ainda faltavam a habilitação e o credenciamento do Ministério da Saúde para que os atendimentos fossem iniciados, mas que, até hoje, não foram concedidos. Atualmente, o hospital depende, ainda, de um alvará da Vigilância Sanitária para que o ambulatório possa ser instalado.

“Há uma portaria de 2009 que diz que é preciso ter ambulatório transexualizador. Encampamos essa luta desde 2014. O Hupes fez treinamento dos profissionais e foi dito que funcionaria em outubro de 2016, mas, até agora, não temos nada”, afirma a coordenadora do grupo, Inês Silva.

A carta, segundo integrantes da entidade, será entregue “nos próximos dias”. “Parece que nunca foi uma prioridade do governo que finge que a população LGBT não existe”, acrescenta a coordenadora do grupo.

Atendimento

Ainda não há previsão de quando o ambulatório dará início aos atendimentos. À frente dele, a endocrinologista Luciana Barros conta que o projeto da unidade hospitalar havia sido enviado pela Sesab, órgão que faz a intermediação com o ministério, no final de 2016.

O pedido feito ao ministério é de dupla habilitação: uma para o ambulatório e outra para a realização de cirurgias de adequação de gênero, quando são feitas modificações cirúrgicas no corpo para adequá-lo à identidade de gênero da pessoa.

Após avaliação do órgão federal, o projeto retornou para que o Hupes respondesse a alguns questionamentos como a construção da rede de assistência no estado, o acesso ao ambulatório e o quantitativo da população de transexuais e travestis no estado.

“Foram perguntas que não estavam previstas na portaria de 2013 do Ministério da Saúde sobre o assunto. Não eram fáceis de responder já que temos que atender os 417 municípios baianos”, afirmou a endocrinologista.

Tramitação

O reenvio do projeto para o órgão federal depende, agora, segundo a médica, de um alvará do hospital emitido pela Vigilância Sanitária e que expirou a validade, após o primeiro envio do documento. “As perguntas já foram respondidas. Eles (a vigilância) prometeram mandar uma equipe o mais rápido possível”.

Segundo a endocrinologista, o espaço para atendimento já está pronto e a equipe de profissionais da unidade capacitada. Procurado o Ministério da Saúde não respondeu, até o fechamento desta edição, à solicitação de A TARDE.

Por meio de nota, a Sesab informa que uma equipe da Vigilância será formada esta semana para que uma visita seja feita ao hospital, a fim de verificar se a unidade atende às normas para emissão do alvará.

A Sesab destaca, ainda, que à secretaria coube, no processo, o “desenho da rede desde a Atenção Básica ao acesso à Atenção Especializada e Hospitalar para os casos de cirurgia.

“Esse desenho já foi feito pela Sesab em parceria com o Hupes. A secretaria também está avaliando se o modelo de acesso lista única aplicado ao Hospital da Mulher será aplicado também no ambulatório, o que deixará o acesso igualitário para os 417 municípios do estado”, destaca a nota enviada pela Sesab.