14 de abril de 2024

Estratégia de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ deve ser lançada em três cidades piloto ainda no primeiro semestre de 2024 pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Publicado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 22/02/2024

Secretária Symmy Larrat conduz reunião para alinhamento de parcerias (Foto: Jaqueline Fonseca)

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, se reuniu nesta segunda-feira (19) com representantes do Instituto Mais Diversidade para afinar as diretrizes da Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+. A expectativa é de que a política pública seja lançada nos próximos meses pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e se dará por meio de um acordo de cooperação assinado nesta data entre o MDHC e o Instituto, que colabora para a construção da estratégia inédita no país.

“Nós temos a Estratégia Nacional de Promoção do Trabalho Digno e Geração de Renda para a população LGBTQIA+ e temos um plano de ação com metas para cada ministério e entidade participante, além de um comitê de monitoramento para acompanhar a gestão do programa nas três localidades piloto. Essa ação também vai gerar outras estratégias para todas as gestões da política LGBTIQA+ no país. Nosso objetivo principal é gerar emprego e emprego de qualidade para essa população no Brasil inteiro”, explicou Symmy Larrat.

A previsão é de que a estratégia seja lançada ainda no primeiro semestre do ano através da publicação de uma portaria que vai regulamentar a iniciativa. Em cada uma das cidades selecionadas para o projeto piloto, haverá um evento alusivo em datas que ainda serão definidas.

Ações conjuntas

Uma comissão composta por representantes do governo federal, por intermédio do MDHC, vai acompanhar e monitorar a estratégia. Além da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, entidades ligadas ao mercado de trabalho como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os gestores municipais das cidades piloto serão convidados a integrar e acompanhar o trabalho.

A promoção de emprego e trabalho digno para as pessoas LGBTQIA+ é uma estratégia que deverá ajudar a incluir no mercado formal de trabalho um grupo que historicamente é marginalizado e enfrenta uma série de exclusões baseadas nas questões de gênero ou orientação sexual.  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3 milhões de brasileiros pertencem ao grupo LGBTQIA+.

Empresas de grande e médio porte serão convidadas a participar da iniciativa e da discussão de políticas de inclusão no ambiente de trabalho. As empresas que aderirem deverão realizar ações afirmativas de empregabilidade para população LGBTQIA+ que deverão incluir capacitação, oferta de bolsas de estudos, profissionalização e formalização de postos de trabalho para pessoas LGBQTIA+.

As práticas de empregabilidade e trabalho digno para população LGBTQIA+ dentro das empresas serão reconhecidas pelo governo federal. Através desta ação, a iniciativa privada terá oportunidade de dialogar com o Poder Executivo e reunir boas práticas metodológicas para inclusão produtiva da população LGBTQIA+, além de contribuir para o relacionamento, promoção e sustentabilidade de negócios liderados por pessoas desse grupo.

“Nós teremos mais agilidade para encontrar soluções e oportunidades junto com as empresas, elas vão ter um espaço onde vão poder dar sugestões e trazer ideias que serão ouvidas e aplicadas”, afirmou João Torres, presidente-executivo do Instituto Mais Diversidade.

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