A Defensoria Pública da Bahia estará presente, mais uma vez, no Carnaval de Salvador, prestando atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, saúde, consumidor, criminal e combate a violação aos direitos humanos. Durante a festa, uma equipe formada por defensores públicos e servidores prestará assistência jurídica na sede da DPE, localizada no Canela, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs – foliões ou não.
O plantão preparado especialmente para o carnaval começou no dia 12 (quinta-feira), a partir das 15h. Os defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, entre outros lugares de abrigamentos provisórios, além de atenderem casos na própria sede. Dentre as atividades estão o acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. O cidadão poderá ainda obter informações pelos números 3117-6917 e 3117-6918.
“Assim como em 2014, este ano o plantão do carnaval foi dividido em duas áreas de atuação: Penal e Não Penal. O objetivo é melhor estruturar a ação da Instituição durante os festejos com enfoque na divisão das atividades antes e durante a festa”, destacou o coordenador das Defensorias Públicas Especializadas, Alan Roque de Araújo.
PLANTÃO
O plantão ocorre da quinta-feira, 12, das 15h às 21h, até a quarta-feira de cinzas, 18, das 9 às 15h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito na unidade do Canela, localizado à Rua Pedro Lessa, nº 123. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.
COMUNICAÇÃO
Durante a festa, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br.
SERVIÇO:
O que: plantão da Defensoria Pública No Carnaval.
Período: 12 a 18 de fevereiro de 2015.
Horário: das 9h às 21h e, na Quarta-feira de Cinzas, das 9h às 15h.
Onde: Rua Pedro Lessa, 123 – Canela. Salvador, Bahia.
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