Criança de cinco anos é registrada com três mães em Vitória da Conquista

Desde os primeiros meses de vida, a criança mora com um casal homoafetivo que tinha sua guarda provisória

Publicado pelo jornal Correio, em 6 de novembro de 2014

registrocivil2Uma decisão inédita na justiça vai permitir a uma criança de 5 anos de Vitória da Conquista, no sul do estado, que ela possa dizer que tem três mães. O Juízo da Infância e Juventude da Comarca do município concedeu nesta quarta-feira (5) o direito de três mulheres serem inscritas como mães no registro civil da mesma pessoa.

Desde os primeiros meses de vida, a criança mora com um casal homoafetivo que tinha sua guarda provisória e desejava sua adoção desde 2012. Segundo o defensor público Pedro Fialho, que atuou em defesa da genitora, a mãe biológica concordou em entregar o bebê para o casal por conta das dificuldades que passou durante a gravidez e a falta de condições em sustentar o filho.

“A vida mais uma vez demonstra seu império frente à rígida moldura da norma legal”, comemora o Defensor da Infância e Juventude. De acordo com Fialho, a decisão “pouco ortodoxa” da justiça atende às necessidades da criança.

As partes concordaram em manter o poder familiar – o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais – à genitora, mas as duas mães afetivas serão incluídas no registro civil da criança.

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