Sob protesto, Plano de Educação é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

Palavras ‘sexualidade’ e ‘gênero’ foram retiradas do texto aprovado. Apesar da decisão, escolas devem estimular a discussão sobre diversidade.

Publicado pelo portal G1 BA, em 04 de maio de 2016, com informações da TV Bahia

Sob protesto, o Plano Estadual de Educação (PEE), que traz as diretrizes para os conteúdos que serão ensinados nas escolas da rede estadual pelos próximos 10 anos, foi aprovado na quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e com onze votos contrários no segundo turno.

Estudantes e militantes da causa LGBT protestaram porque foram retiradas do texto original enviado pelo governo à assembléia, na parte que trata da educação fundamental, as palavras “gênero” e “diversidade sexual”, de acordo com uma emenda do deputado pastor Sargento Isidório.

Apesar da retirada dessas palavras, foi mantida a orientação para que as escolas estimulem a discussão sobre diversidade, o respeito aos direitos humanos e o combate a intolerância. Durante o protesto na ALBA, uma porta de vidro chegou a ser quebrada.

Antes de ser levado para votação em plenário, o texto foi aprovado por unidanimidade durante um debate na terça-feira (3),  entre os deputados representantes das comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Plano Estadual

O Plano Estadual de Educação institui metas para desenvolver a educação na Bahia desde o nível fundamental até o superior, prevendo ainda a educação indígena, do campo e de jovens e adultos, além do magistério, financiamento e gestão. Uma das diretrizes é a elaboração de calendários escolares flexíveis, adequados à realidade econômica e geográfica de cada região.