Salvador terá núcleo para discutir direitos e políticas públicas LGBT

Publicado no jornal Tribuna da Bahia, em 16 de maio de 2014

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16/5), pelo prefeito ACM Neto, durante evento no Palácio Thomé de Souza, para assinatura do decreto que institui o Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos LGBT, no âmbito da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), com base em projeto de indicação da vereadora Fabíola Mansur.

O ato ocorreu exatamente na data que antecede o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, na presença de diversas entidades, a exemplo do Grupo Gay da Bahia (GGB).

O centro de referência funcionará nos moldes do Loreta Valadares, que realiza atendimentos às mulheres vítimas de algum tipo de violência.

Segundo o prefeito ACM Neto, o objetivo é realizar ações conjuntas com órgãos como Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público estadual para garantir o direito à cidadania aos que sofrem violência física e psíquica.

A partir de agora, será definido o cronograma para tirar do papel a criação do centro. “Essa é a capital da diversidade brasileira. A vida humana deve ser prioridade de qualquer gestor público. Todos temos o direito de ter a mesma assistência pública, e é por isso que vamos implantar o Centro de Referência. Temos expectativa de emendas, mas se tivermos que fazer o centro com 100% de recursos municipais, iremos fazê-lo”, afirmou.

Conferência

A Secretaria Municipal da Reparação irá também, através do núcleo, organizar uma conferência para debater políticas públicas, sejam no âmbito do Executivo ou Legislativo, juntamente com representantes do grupo.

Para a secretária Ivete Sacramento, o grupo de ações revela a preocupação da administração em discutir políticas com os principais interessados. “Um comitê será formado para que a organização da conferência e da criação do centro aconteça com a participação dos representantes LGBTs. Agora, efetivamente, o segmento tem assento na Prefeitura, incorporando-o à estrutura administrativa da Secretaria de Reparação”.