20 de abril de 2024

A despatologização das identidades transexuais e de travestis no atendimento da rede pública de saúde foi apresentada para debate pelo CFP

Publicado pelo Conselho Federal da Psicologia, em 20 de agosto de 2014

despatologizacaoO Conselho Federal de Psicologia (CFP) apresentou ao Comitê Intersetorial de Saúde da População LGBT o debate sobre a despatologização do atendimento aos transexuais e travestis no âmbito da política pública de Saúde. Na reunião, que aconteceu nos últimos dias 14 e 15, em Brasília, foram tratadas também as metodologias e estratégias de participação da população LGBT nas etapas preparatórias da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

O papel do (a) psicólogo (a) na equipe multiprofissional que atua nos Ambulatórios para Travestis e Transexuais (TTs) da rede pública de saúde é um tema em discussão no Sistema Conselhos. O CFP pretende articular o debate ainda junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM), à categoria dos psicólogos, ao Ministério da Saúde, aos pesquisadores e pesquisadoras e aos representantes do movimento social de travestis e transexuais.

“A atividade do psicólogo nos ambulatórios foi circunscrita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Então nos perguntamos o que estamos fazendo nesses ambulatórios e o que queremos fazer. Essa é uma discussão radical sobre a questão da despatologização das identidades de travestis e transexuais”, explica o representante do CFP no Comitê, Marco Aurélio Máximo Prado. Ele destaca que o debate deve ser feito por um acolhimento adequado, com orientação e olhar voltado para garantir a travestis e transexuais um atendimento digno, garantindo seus direitos e autonomia em todo o processo.

Para Prado, a categoria precisa colocar as questões contemporâneas do fazer psicologia no sentido da preservação dos direitos humanos e da efetiva despatologização da vida social e individual. “Atualmente nossas atividades neste contexto são definidas pela construção de diagnóstico e de laudos, o que tem reforçado todo processo histórico de patologização das transexualidades”. Segundo ele, há uma luta histórica nacional e internacional do movimento trans pela despatologização das identidades de gênero que deveria fazer parte da atividade dos psicólogos, que devem preservar os direitos humanos como um campo ético-político que fomente todas as ações profissionais.

15ª Conferência Nacional de Saúde

O Comitê Intersetorial de Saúde da População LGBT é um comitê assessor do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A pauta da semana passada também contou com o debate sobre as estratégias e metodologias de participação da população LGBT nas etapas preparatórias da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

O Ministério da Saúde apresentou, ainda, as ações desenvolvidas nas áreas da saúde dos homens, das mulheres, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS desde a publicação, em 2010, da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. A comissão avaliou, tirou dúvidas e debateu o material apresentado.

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