10 alunos adotam nome social em escolas estaduais do Alto Tietê

Decreto atende transgêneros, transexuais e travestis. Aluna de 15 anos afirma se sentir mais acolhida após decisão.

Jamile Santana e Gladys Peixoto
Publicado pelo portal G1, 4 de junho de 2016

http://www.unespar.edu.br/noticias/unespar-garante-uso-do-nome-social-a-estudantes/nome-social.png

(Imagem: Universidade Estadual do Paraná)

Desde o começo do ano, *Amanda, de 15 anos, não passa por constrangimentos na hora da chamada na sala de aula. Ela se matriculou em uma nova escola pública, em Mogi das Cruzes, e ganhou o direito de ser chamada pelo seu nome social e não o masculino que ainda consta em seu RG. A estudante transgênero faz parte do grupo de 10 alunos do Alto Tietê, que segundo a Secretaria Estadual de Educação, foi beneficiado pelo decreto estadual 55.588 aprovado em 2010, que garante o direito de transexuais, transgêneros e travestis usarem um nome social de sua preferência nas escolas da rede de São Paulo. Em todo Estado de São Paulo, 290 alunos já pediram o uso do nome social.

O G1 entrevistou *Amanda e o nome marcado por asterisco foi usado para preservar a sua identidade. Ela cursa o 1º ano do Ensino Médio. Assim que fez sua matrícula, foi chamada pela diretora da escola, que explicou sobre seu direito de ser chamada como quiser. “Eu me senti acolhida porque já no primeiro dia de aula ela conversou comigo, perguntou como eu gostaria de ser chamada e qual banheiro eu preferia usar. Eu uso o banheiro feminino e não fico mais constrangida perto dos garotos. Antes, quando me chamavam [pelo nome masculino] eu não ligava, mas sempre rolavam umas piadinhas, tiração de sarro. Agora me respeitam”, detalhou.

A aluna conta que estudou durante oito anos em outra escola da cidade. Na unidade, era chamada com seu nome masculino, não podia usar o banheiro feminino e recebia advertência quando se vestia como mulher. “Não havia inclusão porque a escola era conservadora demais. Já levei advertência por usar rímel ou por usar roupas femininas. Sempre me chamavam na diretoria e me pediam para cortar o cabelo. Agora, eu não tenho mais vergonha de estar em locais públicos”, detalhou.

Feminina

*Amanda conta que, apesar de ter nascido homem, se sente mulher desde criança. “Fui criada pela minha avó. Em respeito a ela, eu sempre usei roupas masculinas na infância, apesar de conseguir me soltar mais em uma coisa ou outra. Meu cabelo, por exemplo, já era cumprido aos 2 anos de idade. Depois de grande, sempre fiz as unhas e passava base, já que não podia pintar. Minha vó sempre me entendeu, me respeitou, mas preferia que eu não me assumisse com medo da violência e intolerância do mundo. Depois que ela morreu, achei que não fazia mais sentido tentar esconder o que sou”, contou. Atualmente a jovem mora com a tia.

A mudança no nome do RG deve demorar um pouco mais para acontecer. Como é menor de idade, *Amanda precisa da autorização dos pais para fazer a troca do documento. A tia prefere que ela espere se tornar maior para mudar a documentação. “A mãe dela não aceita e eu respeito isso. Prefiro que ela espere”, diz a tia.

Nome social

Nas escolas estaduais do Alto Tietê, dez estudantes estão utilizando o nome social. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, esse total está distribuído na Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes com um aluno em Mogi das Cruzes, na Diretoria de Ensino de Suzano com quatro alunos em Suzano e um em Ferraz de Vasconcelos e na Diretoria de Itaquaquecetuba com quatro estudantes, sendo um em Poá e três em Itaquaquecetuba. Os números se referem a adesão entre janeiro e maio desse ano.

O uso do nome social está em vigor na Secretaria de Educação desde 2014 e permite que estudantes transgêneros, transexuais e travestis usem o nome social dentro da unidade escolar. Em todo o Estado de São Paulo, um balanço da equipe técnica de Diversidade Sexual e de Gênero da Coordenadoria de Gestão da Edcuação Básica (CGEB), a maioria dos pedidos é de pessoas que querem ser chamadas do nome social feminino, representando 78% das solicitações. Outros 22% são de pessoas que querem ser chamadas por nome social masculino. Com relação à modalidade de ensino, 65% das/dos estudantes estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 35% nos ensinos fundamental e médio. Ainda segundo dados da secretaria, 26% possuem menos de 18 anos e 74% têm mais de 18 anos.

Como usar o nome social nas escolas

Para pediar o uso do nome social nas unidades,o estudante menor de 18 anos precisa ir com os pais até a secretaria da escola onde estuda. Já quem tem mais de 18 anos pode fazer a solicitação sozinho. A escola tem sete dias para incluir o nome social no sistema de cadastro de alunos, a partir do qual são gerados os documentos escolares de circulação interna, como lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim. De acordo com a secretaria, a requisição do nome pode ser feita em qualquer período do ano.

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