Em derrocada na audiência, o apresentador pegou 2 anos de cadeia.
Publicado pelo portal de notícias BNC, em 19/11/2024
O apresentador Sikêra Jr., conhecido por suas opiniões controversas, foi novamente condenado por comentários homofóbicos. O caso remonta a 2021, quando ele usou o programa Alerta Nacional para atacar a comunidade LGBTQIAPN+. Em um episódio, Sikêra fez afirmações desrespeitosas, chamando gays de “raça do cão” e expressando “nojo” por eles.
Essas falas geraram indignação e levaram a um inquérito policial. Na sequência, o Ministério Público do Amazonas pediu sua condenação, considerando que suas palavras ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. Consequentemente, o Tribunal de Justiça do Amazonas determinou uma pena de dois anos de prisão, com possibilidade de substituição por serviços comunitários.
A defesa do apresentador argumentou que suas críticas estavam direcionadas a uma campanha publicitária e que ele exercia seu direito de se expressar. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que, ao proferir declarações discriminatórias, Sikêra Jr. violou os direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Além disso, a Justiça rejeitou o pedido de sua absolvição, considerando as provas contundentes.
Além dessa condenação, Sikêra enfrenta outro processo movido pela modelo transexual Viviany Beleboni, que o acusou de lgbtfobia. A despeito dos recursos apresentados, o caso segue sendo reavaliado pela Justiça, com a possibilidade de novas decisões.
Com essa sentença de Sikêra Jr., há um reforço para um debate crescente sobre os limites da liberdade de expressão, especialmente quando ela fere direitos fundamentais. Portanto, o caso representa uma importante vitória para a comunidade LGBTQIAPN+ e uma tentativa de conter discursos de ódio na mídia.
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