“O voto LGBT é uma catástrofe na atualidade e isso precisa mudar”

Em sua página no Facebook, o advogado e ativista social Paulo Iotti* (foto) publicou texto de sua autoria em que defende uma mudança profunda, necessária e urgente no modo de pensar e de votar de pessoas LGBT , para que escolhas recaiam sempre em candidatos que apoiem e defendam as demandas dessa população e assim possamos ter chances reais de vitórias nos diversos parlamentos do País, ou seja, um quadro oposto ao que se observa hoje no Congresso Nacional, onde os direitos de LGBT são desprezados ou usados como moeda de troca. Confira a seguir a integra da mensagem:

“Luciana Genro é a candidata efetivamente comprometida com a pauta LGBT em sua integralidade. Entendo que a comunidade LGBT deveria se unir em torno dela (e não falo isso por ser “PSOLista”, não sou membro do PSOL nem ontologicamente favorável ao partido, eu apoio quem apoia os direitos humanos em geral e os LGBT em particular, especialmente sob o enfoque da laicidade do Estado). Opção viável também parece ser o Eduardo Jorge, do PV, que também está com uma pauta progressista, mas o PSOL é o partido que tem encampado a pauta LGBT nos últimos tempos de forma mais expressa/combativa/efetiva (penso eu). De qualquer forma, LGBTs deveriam votar em candidat@s que não negociam sua cidadania com terceiros: lamentavelmente é inviável agora achar que haverá união suprapartidária LGBT, então, pelo menos, LGBTs deveriam votar em candidat@s de seus partidos que apoiem a luta pela plena cidadania LGBT relativamente a heterossexuais cisgêner@s (sejam ou não LGBTs, embora eu pense que o empoderamento de grupos vulneráveis seja importantíssimo, já que, por mais simpatizante que seja a pessoa, a pessoa que sofre na pele é presumivelmente mais apta a entender as demandas respectivas). Mas como LGBTs querem ser mais democráticos que a democracia real, isso não acontece… evangélic@s votam em evangélic@s, ruralistas votam em ruralistas, ambientalistas votam em ambientalistas etc, SÓ LGBTs não votam em candidat@s comprometid@s com a causa LGBT por sempre (em geral, ressalvadas exceções) considerarem que alguma “grande luta” de seus partidos (todos, de esquerda e de direita) seria “mais importante” que a cidadania LGBT – como, aliás, se fosse incompatível um(a) candidat@ LGBT ou heterossexual cisgêner@ aliad@ não pudesse compartilhar dessa “grande luta”…

Nem venham falar que “ela não tem chance de ganhar” (SIC) ou algo do gênero. Primeiro turno é o momento de votar em quem você acredita ser @ melhor candidat@. Tenho a convicção de que muitas pessoas deixam de votar em quem gostariam já no primeiro turno por acharem que tal pessoa não teria chances, mas se votassem, a chance certamente existiria…

Enfim, a síntese do que penso é o seguinte: LGBTs deveriam votar em candidat@s de seus respectivos partidos que tenham se comprometido com os direitos humanos LGBT. Preferencialmente, os direitos humanos em geral, MAS vivemos em uma situação de tamanha banalidade do mal homotransfóbico, de pessoas se achando no direito de ofender, discriminar, agredir e até matar LGBTs por sua mera orientação sexual ou identidade de gênero que temos a NECESSIDADE de apoiar candidaturas que afirmem-se comprometidas com os direitos humanos LGBT em particular, ainda que não sejam perfeitas no geral (ressalvados absurdos, claro), até porque nenhuma candidatura é perfeita. Mas isso é uma utopia na atualidade, já que esse meu modo de pensar é aparentemente (e inacreditavelmente) minoritário entre LGBTs, que não votam em LGBTs nem em heterossexuais cisgêner@s favoráveis a ela por alguma “grande luta partidária” ou algo do gênero… Isso, longe de ser “ingenuidade política” (SIC), é uma postura que entende que grupos vulneráveis, especialmente os historicamente estigmatizados, devem exigir respeito a si e, em tempos eleitorais, isso significa votar em pessoas comprometidas com os direitos humanos LGBT. Ainda que o fato de LGBTs votando em candidat@s de partidos diferentes gere o risco de muit@s (ou tod@s) não se elegerem, pelo menos aí teríamos como mapear a “força do voto LGBT” em termos numéricos concretos, o que certamente nos daria mais força política… afinal, votar em candidat@ comprometido com a pauta LGBT, embora obviamente não signifique que a pessoa que votou seja LGBT, mostra o quanto essa pauta tem força, e os votos ínfimos em candidaturas tais é o que faz os Governos Federal, Estaduais e Municipais não se importarem conosco na generalidade dos casos e das nossas demandas…

Em suma, o voto LGBT é uma catástrofe na atualidade, é inexistente enquanto “voto LGBT” e isso é algo que precisa mudar para que tenhamos alguma chance real de vitória no Congresso Nacional (nas Assembleias Legislativas estaduais e nas Câmaras Municipais também) para deixarmos de depender pura e simplesmente do Judiciário, o qual se constitui como uma via importante de garantia de direitos mas que não é eterna, já que uma mudança na composição do Supremo Tribunal Federal (etc) em alguns anos (uma década que seja) pode acabar colocando lá juízes (Ministros etc) que tenham ideologias conservadoras que perpetrem, na prática, a reversão/”revogação” das vitórias que temos tido nos últimos anos.

OBS: claro/óbvio/evidente que eu penso que candidaturas de esquerda-não-autoritária são melhores, já que abstraídos simplismos, a ideia central da esquerda é a ideia de garantir a igualdade real entre os cidadãos e cidadãs, combatendo as desigualdades reais em prol de uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceitos, como propalado por nossa Constituição; mas apesar de eu apoiar candidaturas de esquerda-não-autoritária, a desunião é tão grande que me faz sugerir que LGBTs de direita/etc votem em candidat@s de seus partidos comprometid@s com a pauta LGBT, mesmo não sendo uma pauta de esquerda no geral.

OBS n. 2: evidentemente, quando se defende que “LGBT deve votar em LGBT”, isso significa votar em “LGBT comprometido com os direitos humanos da população LGBT” e, preferencialmente, com os direitos humanos em geral. Clodovil não pode ser usado como paradigma, porque ele não se elegeu com o voto LGBT, ele se elegeu por sua fama de apresentador. Claro/evidente que se deve evitar aproveitadores, mas defender o voto em LGBT comprometido com os “direitos humanos LGBT e, preferencialmente, os direitos humanos em geral” não pode, nunca, ser considerado como defender uma espécie de “curral eleitoral” (SIC) ou algo do gênero, até porque se trata de uma pauta que precisa de apoiadores efetivos na atualidade…”

Paulo Roberto Iotti Vecchiatti é advogado, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru, especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP e em Direito da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADvS), além de autor do Livro “Manual da Homoafetividade. Da Possibilidade Jurídica do Casamento Civil, da União Estável e da Adoção por Casais Homoafetivos” e coautor dos livros “Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo” (organizado por Maria Berenice Dias), “Minorias Sexuais. Direitos e Preconceitos” (organizado por Tereza Rodrigues Vieira), “Manual do Direito Homoafetivo” e “Manual dos Direitos da Mulher” (ambos coordenados por Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite e Glauco Salomão Leite).

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