Em sessão tumultuada, Assis do Couto é confirmado presidente da CDHM

Contrariando acordo entre bancadas, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou candidatura avulsa e perdeu com a diferença de dois votos

Publicado na Revista Fórum, em 26 de fevereiro de 2014

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (26) a eleição que definiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Como Fórum já havia adiantado, existia um acordo feito entre as bancadas do PT, PMDB e PTB em prol do nome de Assis do Couto (PT-PR) para assumir a presidência. Porém, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou candidatura avulsa e perdeu com a diferença de apenas dois votos.

Antes da votação ser iniciada, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que foi eleito vice-presidente da Comissão, fez leitura de artigos do regimento interno da Câmara que não autoriza candidaturas avulsas à presidência das Comissões, visto que, segundo Miranda, trata-se de um protocolo histórico da Casa não quebrar os acordos entre as bancadas. A divisão das comissões é feita conforme o tamanho de cada representação partidária na Câmara.

Apoiadores de Jair Bolsonaro foram ao microfone dizer que o PT estava sendo antidemocrático ao não permitir a candidatura do parlamentar. Num momento mais tenso, Bolsonaro foi acusado de ser racista e que só isso deveria impedi-lo de ser candidato. Aos gritos, o parlamentar negou que fosse racista e que “apenas não apoia cotas para negros”.

Mesmo com o acordo entre as bancadas, a votação foi apertada. Assis do Couto teve 10 votos e Jair Bolsonaro, 8. Em seu discurso de posse, Couto disse que vai trabalhar para que todos os segmentos da sociedade sejam respeitados e ouvidos e que não vai permitir discursos discriminatórios em seu mandato. O novo presidente da CDHM também ressaltou a importância da vice-presidência assumida por Nilmário Miranda e lembrou seu papel como fundador da comissão e ministro dos Direitos Humanos no governo Lula.