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Direitos Humanos
Acordo de Cooperação Técnica foi firmado pelo Ministério dos...
“Eu Sempre Fui”, minidocumentário concebido e produzido pelo Ministério...
Desde 2018, mudança é permitida a pessoas trans. Publicado...
Yohana foi a primeira pessoa a fazer operação pelo...
Por Leila PizzottiPublicado pelo portal Movimento LGBT, em 28/12/2023...
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Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do...
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Com base em evidências científicas, o Observatório Nacional dos...
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Por ocasião do 1° Encontro Nacional de Conselhos LGBTQIA+,...
Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7),...
De abrangência nacional, política pública fortalecerá instituições que acolhem...
Mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, Carla Benedetti...
Propostas de acabar com cirurgias para fins estéticos foram...
Para Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do...
Pela 1ª vez o país será julgado no órgão...
Publicado pelo PSol, em 24/10/2023 A deputada federal Erika...