Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem

Yara Aquino, repórter da Agência Brasil. Edição: Juliana Andrade.

Publicado no portal EBC Agência Brasil, em 12 de maio de 2014

O travesti ou transexual que se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderá ser identificado pelo nome social nos dias e locais de realização das provas. Para isso, é preciso fazer o pedido pelo telefone 0800-616161, até o final do período de inscrição. A informação está no site do Enem elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No momento de fazer a inscrição, na internet, o nome a ser usado pelo travesti ou transexual é o que consta no documento de identidade, de acordo com a assessoria de imprensa do Inep. As inscrições começaram hoje (12) e se encerram no dia 23 deste mês, no site do Inep. O valor da taxa de inscrição é R$ 35 e pode ser pago até o dia 28 de maio. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar até 1,5 salário mínimo ficam isentos do pagamento. As provas estão marcadas para os dias 8 e 9 de novembro.

O edital do Enem com as informações completas sobre o exame está no site do Inep. O edital pode ser acessado em formato de leitura compatível com o Dosvox, sistema criado para pessoas com deficiência visual, e em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para quem tem limitação auditiva.

A expectativa do Ministério da Educação é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam. Nesta edição do Enem, detectores de metais estarão disponíveis nos locais de prova para reforçar a segurança.

A nota do Enem pode ser usada para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior, em cursos técnicos e a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. É também pré-requisito para firmar contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazer o Enem com essa finalidade. Eles devem pedir, no ato da inscrição, que o resultado do exame seja usado para obter a certificação.

Para se preparar para o Enem, o aluno pode acessar o aplicativo questoesenem.ebc.com.br. O banco de questões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) reúne itens de 2009 a 2013 para o estudante treinar para exame. O acesso é gratuito.